No início do mês, o procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, encaminhou nota à imprensa em que rebate alguns das acusações levantadas em ação civil pública imposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra ele e as ex-secretárias municipais de João Pessoa, Ariane Menezes de Sá e Roseana Meira. Ainda na nota, o procurador disse que Flávio Rodolfo Pinheiro Lima (ex-funcionário da Desk), atualmente representaria uma empresa concorrente no mercado,“o que demonstra o conflito de interesse pessoal e de mercado.

Sobre as acusações, Flávio Rodolfo Pinheiro Lima emitiu uma nota para toda a imprensa afirmando que o Procurador Geral do estado Dr. Gilberto Carneiro, faltou com a verdade. Veja a nota de direito e resposta na íntegra:

João Pessoa, PB, 29 de Abril de 2013.

FLÁVIO RODOLFO PINHEIRO LIMA, diz:

O Procurador Geral do estado Dr. Gilberto Carneiro, faltou com a
verdade em nota ao Portal Parlamento/PB (02/04/2013), Paraiba.com.br (04/04/
2013), Jornal da Paraíba (03/04/2013) e demais veículos de comunicação em
nota onde o MPE/PB denuncia-o, como participante de esquema de desvio do
erário público, no período de 2008 a 2010 quando o mesmo era secretário de
administração da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Faltou com a verdade 1 – o Dr. Gilberto Carneiro diz: “que eu Flávio
Rodolfo era funcionário da Desk móveis e tinha sido demitido por causa de
falcatrua”.

Resposta: nunca trabalhei na empresa Desk e Delta, portanto
nunca poderia ter sido demitido, sou homem de bem, pai de família e de bons
costumes. Nunca participei e nunca participarei de qualquer falcatrua. Quem é
processado pelo MPE/PB é vossa Excelência. Já entrei com Ação criminal e
cível contra o Dr. Gilberto Carneiro, para que o mesmo prove na Justiça essa
calúnia.

Faltou com a verdade 2 – o Dr. Gilberto Carneiro diz: “que essa
denúncia foi feita por minha pessoa, no ano de 2010”.

Resposta: a denúncia foi feita ao MPE/PB em 09/05/2011,
protocolado diretamente no gabinete do Dr. Osvaldo Trigueiro do Vale Filho.

Faltou com a verdade 3 – o Dr. Gilberto Carneiro diz:
“que atualmente represento uma empresa no mercado, concorrente da Desk”.

Resposta: não represento nenhuma empresa do ramo atualmente
e nunca representei no período de 2008 a 2010 nenhuma empresa
concorrente, período das irregularidades apontadas pelo MPE/PB.

Faltou com a verdade 4 – o Dr. Gilberto Carneiro diz:
“os produtos da Desk possuíam qualidade incontestável”.

Resposta: não é o que diz o Relatório 025/2011 da Controladoria
do Estado, onde recomenda a SEJEL que fosse substituída 99,31% de todos
os assentos que vieram com defeito e a SEJEL cobrou da Desk, através de
Ofícios datados em 18/08/2011 e 26/09/2011 que a mesma substituísse, ocorre
que até esta data nada foi feito e o Governo não aplicou nenhuma penalidade

a empresa, penalidades essa previstas em contrato, e vejam bem, a SEJEL a
Procuradoria Geral e a Controladoria Geral ficam no mesmo prédio, ou seja,
terceiros, quartos e quintos andares. Além de constar que 16 escolas estaduais
através de seus diretores fizeram ofício dizendo, das ferrugens e outros
defeitos das carteiras, que o Dr. Gilberto Carneiro diz que são de qualidades
incontestáveis.

Faltou com a verdade 5 – o Dr. Gilberto Carneiro diz:
“que a garantia que a empresa dar é de 05 anos”.

Resposta: em todas as notas fiscais, emitidas contra a Prefeitura
Municipal de João Pessoa, a garantia que consta é de apenas 01 ano, embora
o contrato seja de 05 anos, agora pergunto ao Dr. Gilberto Carneiro, tem
despesas sem contrato apontado pelo MPE/PB, e tem contrato que não foi
publicado no semanário oficial da PMJP, conforme denúncia do MPE/PB.
Como cobrar garantias em contrato que não existe, e como cobrar garantias de
contrato que não foi publicado, pois sem publicação o mesmo não tem
validade. Obs: tudo isso foi alvo de sindicância apontado pelo MPE/PB.

Falta com a verdade 6 – o Dr. Gilberto Carneiro diz:
“que em relação ao superfaturamento que não há como comparar preços de
item não similares.

Resposta: o superfaturamento detectado pelo MPE/PB, são dos
mesmos produtos (marca Desk), acontece que o MPE/PB, detectou que tanto
a Desk como a Delta tinham 05 Atas de registro de preço, sendo que umas
com preços mais baratos do que as outras, e algumas dentro da mesma
validade, e a prefeitura municipal de João Pessoa, comprou pela mais cara ou
seja, o superfaturamento descoberto pelo MPE/PB foi somente cotejando as
atas de registro de preço do mesmo grupo empresarial (Desk e Delta). Em
relação a SEE/PB eu falo depois.

Falta com a verdade 7 – o Dr. Gilberto Carneiro diz:
“que vários estados e municípios de várias regiões do Brasil fizeram compra
pela mesma adesão que a prefeitura municipal de João Pessoa”.

Resposta: quando o senhor cita alguns estados e com a data de
2011 e 2012, o senhor falta com a verdade, porque esta ata de registro de
preço a 06/08 em questão venceu em 12/05/2010, e além de alguns equívocos
pois o senhor nomeia certas prefeituras que não aderiram esta adesão usada
pela PM/JP.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Sou cidadão Paraibano, cidadão Pessoense títulos estes
outorgados por unanimidade de seus pares e moro na Paraíba desde 1975.
Em relação ao que falou o Dr. Gilberto Carneiro, que eu não mereço
credibilidade, então eu o convido para participarmos de uma audiência pública
na assembléia ou em uma entrevista coletiva com toda a imprensa paraibana
para discutirmos credibilidade, e outros assuntos mais que eu estou com uma
enorme vontade de expor, como cobertura de propostas utilização de
liberações canceladas e etc… Tudo isso detectado pelo MPE/PB.

Dr. Gilberto Carneiro, tentei de tudo e provo, para que a iniciativa
desta denúncia partisse do próprio governo, através de vários protocolos
expondo os fatos e encaminhados a vários gestores e inclusive ao senhor onde
mandei três protocolos, com tudo sem obter resposta e tão pouco ter me
concedido um audiência, pois nunca falei com o senhor e só o conheço por
foto. Acontece que o Dr. Lúcio Flávio chefe do Gabinete Civil em 06/06/2011
em resposta a um oficio protocolado no gabinete dele em 26/04/2011
endereçado ao Governador Ricardo Coutinho, me disse e provo, que todas a
minhas denúncias tinham que ser feitas em órgãos competentes. Então só
para deixar claro foi o próprio Governo, através do Senhor Lúcio Flávio que me
incentivou a procurar a Justiça, daí nos temos 03 relatórios de investigação
elaborados pela Controladoria do Estado, apontando mais de 40
irregularidades nos contratos que o governo fez com essas empresas, ou seja,
o Governo falando dos erros do próprio Governo. O MPE/PB denúncia através
de 04 Ações de improbidade administrativa mais de 30 pessoas, entre físicas e
jurídicas, inclusive o senhor Gilberto Carneiro, que é funcionário do MPE/PB e
o Sr. ainda diz que isso é pessoal, não menospreze os seus colegas do MPE/
PB dizendo que eles embarcaram na minha história, como o senhor declarou
no Portalparlamentopb, pois eles mostraram que são independentes justos e
corretos com os cargos que ocupam. Dr. Gilberto Carneiro o senhor é
Advogado, Procurador Geral do Estado foi Ex-secretário da administração do
Estado e da Prefeitura, por tanto com enorme experiência no trato dos
assuntos públicos, aceite o meu convite descrito acima, o povo paraibano
merece saber a VERDADE.

“EXISTE UMA MARÉ NA VIDA DO HOMEM, QUE QUANDO CHEIA NOS ENCABEÇA A
FORTUNA” Isso significa ou agora ou nunca.
Júlio Cezar.

FLÁVIO RODOLFO PINHEIRO LIMA