A fiscalização contra fogueiras urbanas e fogos barulhentos foi reforçada nesta segunda-feira (23), véspera de São João, em diversas cidades da Paraíba. Órgãos ambientais e de segurança atuam para garantir o cumprimento da legislação estadual, que proíbe a prática em áreas urbanas e impõe penalidades a quem desrespeitar as normas.

Em João Pessoa, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), com apoio de equipes da Defesa Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, monitoram ruas e bairros para impedir a queima de fogueiras em frente de residências, em calçadas e vias públicas. A infração pode gerar multa de R$ 700, conforme previsto na Lei Estadual nº 9.605/2011.

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Além das fogueiras, o uso de fogos de artifício com estampido também está proibido em todo o território paraibano, conforme estabelece a Lei Estadual nº 13.235/2024. A fiscalização também inclui comerciantes e fabricantes. As penalidades variam de R$ 10 mil a R$ 40 mil.

A população pode colaborar com as ações de fiscalização. Em João Pessoa, a Semam disponibiliza o número de WhatsApp (83) 3218-9208 para denúncias. O canal recebe fotos, vídeos e localização dos focos irregulares. As informações são mantidas sob sigilo.