{arquivo}O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Fundação Solidariedade, através do movimento “Nós Podemos Paraíba” assinaram, na noite desta quinta-feira (7), memorando de entendimento com a Organização das Nações Unidas (ONU), representada pelo embaixador da ONU no Brasil, Jorge Chediek. O procurador do Consumidor e diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), Glauberto Bezerra, esteve presente na solenidade e assinou o documento como testemunha.

O memorando tem o objetivo de formalizar o compromisso das instituições em inserir ações, dentro dos respectivos planejamentos estratégicos, com base no alcance dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que são oito metas que o país deve atingir até o ano de 2015. Além disso, o documento estabelece a vigilância do MPPB e do TCE em torno da aplicabilidade dessas metas pelos gestores de órgãos executivos, em nível estadual e municipal.

A solenidade contou com a presença de várias autoridades. Entre elas, o procurador-geral, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira; o vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia; o secretário de Estado do Planejamento, Gustavo Nogueira; o secretário de Estado da Saúde, Waldson de Sousa; o secretário Municipal de Articulação Política, Rodrigo Soares, que na ocasião representou o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo; a presidente da Fundação Solidariedade, Beatriz Ribeiro e o ex-senador Roberto Cavalcanti.

Na oportunidade, Glauberto Bezerra – parceiro de vários anos do movimento “Nós Podemos Paraíba” – destacou a união de forças em prol do alcance dos oito ODM, no Estado. Para ele, é essencial que a sociedade passe a conheça melhor e cumpra os direitos humanos assegurados pela Carta Magna.

“A nossa Constituição Federal fixou direitos fundamentais, como direito à vida, o direito à saúde e o direito de ir e vir. O Ministério Público é uma das instituições que velam pela concretização dos direitos humanos, portanto, acho de suma importância que o movimento Nós Podemos Paraíba, o PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento], a Fundação Solidariedade, e, do Ministério Público, através da Fesmip, possamos trabalhar em conjunto em busca da dignidade da pessoa humana, produzindo uma sociedade mais justa”, pontuou Glauberto Bezerra.

Planejamento estratégico x ODM

O procurador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho informou que o MPPB já vem cumprindo metas associadas aos ODM, há mais de um ano. “O alinhamento dos ODM ao nosso planejamento estratégico dá uma dimensão da força e do poder de unidade e de convencimento da instituição. Trabalhamos para poder contribuir com uma Paraíba melhor, mais social e com indicadores positivos, principalmente, nas áreas de saúde, educação e mortalidade infantil, entre outros. São pontos muito significativos” disse.

Oswaldo Trigueiro ainda informou que vai levar o exemplo da Paraíba para apresentar na próxima reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, nos dias 4 e 5 de abril. O evento deverá contar com a presença do embaixador Jorge Chediek. “O objetivo é que todos os procuradores possam aderir também a essa iniciativa”, disse.

Incentivo aos gestores

Já o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, assegurou que a Corte irá acompanhar se os gestores municipais estão inserindo no planejamento estratégico da gestão, na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA), ações e políticas voltadas para o alcance dos Objetivos do Milênio.

“Para isso, vamos procurar verificar os pontos apresentados nas prestações de contas dos gestores paraibanos. Nesse sentido, o Tribunal dará a sua colaboração estimulando os prefeitos e gestores de órgãos a desenvolverem políticas eficazes para o alcance dessas metas”, disse.

Estado vem cumprindo as metas

Em discurso, o vice-governador Rômulo Gouveia explicou que o Estado da Paraíba já vem cumprindo o seu papel para o alcance dos ODM. Segundo ele, são várias ações executadas por meio de recursos oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado da Paraíba (Funcep-PB) e do Pacto Social, com a realização de ações em diversas áreas, a exemplo da saúde, educação e combate a pobreza. “É importante que o Ministério Público e o Tribunal de Contas passem a somar a essa grande força. Isso possibilitará às entidades o acompanhamento das ações desempenhadas pelo governo e municípios”, pontuou.

Paraíba é exemplo em nível internacional

O embaixador Jorge Chediek encerrou a solenidade enaltecendo o trabalho desempenhado pela sociedade civil paraibana. De acordo com ele, o Estado virou um exemplo internacional de empenho e de luta pelo alcance dos ODM. Prova disso, são as frequentes melhorias nos índices de desenvolvimento humano da Paraíba.

“Os ODM representam o compromisso pela construção de uma sociedade melhor. No caso da Paraíba, verificamos um comprometimento muito forte do Estado e de toda sociedade civil, através do movimento ‘Nós Podemos’. Hoje, entidades que, normalmente, você não consideraria relacionadas aos ODM, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, assumem o compromisso de trabalhar em parceria por uma sociedade melhor. É por isso que considero a Paraíba como o território dos ODM”, comentou.

Objetivos do Milênio

A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu, em 2000, oito Objetivos do Milênio (ODM), que são ações voltadas para o meio ambiente, desenvolvimento social, direitos da mulher, direitos das crianças, educação, saúde, entre outros, que devem ser atingidos por todos os países até 2015. Veja, abaixo, cada uma delas:

1º – Erradicar a extrema pobreza e a fome

2º – Atingir o ensino básico universal

3º – Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

4º – Reduzir a mortalidade infantil

5º – Melhorar a saúde materna

6º – Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças

7º – Garantir a sustentabilidade ambiental

8º – Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento