Estão abertas, até o próximo dia 24, as inscrições para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Preparatório para as Carreiras do Ministério Público”, que será oferecido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip), de março de 2016 a junho de 2017, na Unidade de João Pessoa. O Curso, integralmente concluído com aprovação, é considerado como um ano de atividade jurídica para concursos de ingresso nas Carreiras do Ministério Público.

As inscrições devem ser feitas diretamente na Secretaria da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, situada na Av. Monsenhor Walfredo Leal, 353, Bairro Tambiá, João Pessoa, Paraíba. Com o requerimento de inscrição, o candidato deverá apresentar cópia certificado de conclusão de curso superior ou graduação plena, reconhecido pelo MEC, e comprovante de depósito do valor da inscrição – R$ 60,00 – na conta-corrente da Fesmip (Banco do Brasil S.A., Agência 1618-7, conta nº 11.237-2).

Vagas

Estão sendo oferecidas 40 vagas, cujo preenchimento se dará por meio de processo seletivo composto por redação, entrevista estruturada e avaliação de histórico escolar da graduação. A prova de redação tem caráter eliminatório e classificatório e será realizada no dia 25, às 9h, na sede da Fesmip. A responsabilidade pela escolha do tema, assim como sua aplicação e correção, é da Fesmip.

Já a entrevista estruturada tem caráter classificatório e ocorrerá no dia 26, às 9, também na Fesmip. Ela buscará aferir interesse e comprometimento do candidato com o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem e sua realização é responsabilidade da Direção Pedagógica da Fesmip

A avaliação do Histórico Escolar da Graduação, também de responsabilidade da Direção Pedagógica da Fundação, será utilizada como critério de desempate na classificação final. O Curso de Ingresso se destina a bacharéis em Direito que, no ato da inscrição, apresentem cópia do diploma, devidamente registrado em órgão competente, ou do certificado de conclusão de curso superior ou graduação plena, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Curso

O Curso se desenvolverá em duas etapas: a primeira será composta por 12 módulos, com aulas expositivas, estudo dirigido, seminários e exercícios com questões dos concursos mais recentes para promotor de Justiça na Paraíba e em outros Estados da Federação. Já a segunda etapa compreende a elaboração e defesa de trabalho monográfico que verse sobre um dos temas do conteúdo programático do Curso, sob a orientação de um dos professores ministrantes.

Serão ministradas disciplinas de Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Resolução Não Adversarial de Conflitos, Organização Político-Administrativa do Ministério Público, Organização Judiciária do Estado da Paraíba.

O Curso será desenvolvido em 420 horas-aulas, sendo 390 horas-aulas para a ministração dos módulos e mais 30 horas-aulas para elaboração e defesa do Trabalho Monográfico de conclusão do Curso. O Curso funcionará na sede da Fesmip, de segunda a sexta-feira, das 19 às 22 horas. Ao todo, são 16 mensalidades Mensalidades de R$400,00. Mais informações sobre o curso, incluindo o valor das parcelas, podem ser obtidas através do telefone (83) 3222-8320.