30 HORAS SEMANAISFarmacêuticos e nutricionistas estiveram reunidos com o vereador de João Pessoa, Marco Antonio (PPS), nesta sexta-feira (6), para reivindicar o pedido de apoio à isonomia na carga horária das duas categorias, em âmbito municipal. O encontro ocorreu na sede do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (CRF-PB). A proposta visa reduzir a jornada semanal de trabalho de 40 para 30 horas semanais para os profissionais que atuam na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Estiveram presentes ao encontro, o secretário Geral do CRF-PB, Moabe Oliveira Domingos, que representou a presidente do órgão, Cila Gadelha; o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba (Sifep); Sérgio Luis e o presidente do Sindicato dos Nutricionistas da Paraíba, Samuel Paulino Rodrigues.

Na oportunidade, foram apresentadas ao vereador Marco Antonio as propostas das duas categorias e informações relativas ao andamento da mesa de negociação em andamento com a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o presidente do Sifep, os profissionais desejam a regulamentação das 30 horas de jornada de trabalho para os profissionais de Farmácia e Nutrição, nos mesmos moldes do que foi implantado pela gestão municipal para os enfermeiros e psicólogos.

“Acreditamos na sensibilidade do prefeito Luciano Cartaxo (PT), que também é farmacêutico por formação, em beneficiar a nossa categoria e também a dos nutricionistas junto às demais da área de saúde que já foram contempladas com esta regulamentação. Essa é uma luta que também tramita, inclusive, no Congresso Nacional”, comentou Sérgio.

Projeto de indicação na Câmara Municipal

Por sua vez, o vereador Marco Antonio explicou que já tinha recebido uma comissão de farmacêuticos e nutricionistas antes e se prontificou a elaborar um projeto de indicação, solicitando a isonomia na jornada de trabalho desses profissionais.

“Foi muito oportuno esse encontro hoje com os dirigentes e com profissionais das duas categorias. Aguardamos apenas o envio de algumas informações relativas ao impacto financeiro causado na folha da Prefeitura, entre outras questões pertinentes, para finalizarmos o projeto de indicação e apresentá-lo na Câmara Municipal de João Pessoa”, explicou Marco Antonio.

Marco Antonio disse ainda acreditar no sucesso do pleito. “O prefeito Luciano Cartaxo tomou uma decisão acertada ao contemplar os enfermeiros e psicólogos. Portanto, nada mais justo do que regulamentar às 30 horas semanais também para os farmacêuticos e nutricionistas. Ele é um político adepto do bom diálogo e farmacêutico por formação. Acredito que ele também será sensível ao pleito dessas duas categorias.”, argumentou.

Também estiveram presentes ao encontro as farmacêuticas do Instituto Cândida Vargas, Rita Vilar, Lílian Gomes e Marília Paranhos; e do Hospital Ortotrauma, Gerlânia Sarmento, entre outros profissionais.

Discussão Nacional

A discussão da redução da jornada de trabalho dos farmacêuticos já foi motivo de intensos debates no Congresso Nacional, em Brasília. No Senado Federal, está em tramitação o Projeto de Lei 113/2005, originário da Câmara (número 6.459/2002), de autoria do ex-deputado José Carlos Coutinho, que dispõe sobre a duração da jornada de trabalho dos farmacêuticos. O PL estabelece uma jornada não superior a 30 horas semanais.

Já com relação aos nutricionistas, tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5854/09, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que limita a carga horária de trabalho da categoria para 30 horas semanais e assegura a esses profissionais, adicional de 40% sempre que atuarem em ambiente insalubre.