A ação coletiva por danos morais e materiais movida pelos familiares das 239 vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, deve pedir indenização ao estado e ao município de Santa Maria. Ao menos é o que prevê Nilton Leonel Arnecke, defensor público-geral do Rio Grande do Sul. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta segunda-feira (25), ele ressaltou a responsabilidade das partes e disse que a ação será concluída ainda nesta semana.

“Nossos colegas da força-tarefa de Santa Maria estão manejando a ação coletiva indenizatória que vai buscar o ressarcimento por danos morais e materiais aos familiares das vítimas. Em uma semana ou 10 dias poderemos identificar quem fará parte do polo passivo da ação. Mas tudo indica que estado, município e donos da boate façam parte como réus”, ressaltou Arnecke.

O defensor frisou que, neste caso, são dois tipos de ações diferentes. Segundo ele, a boate, como pessoa jurídica, tem resposabilidade objetiva, por ter sido o local onde o incêndio ocorreu. No caso do estado e município, a ação será por falha ou omissão de serviço. "Isso demandará uma análise mais profunda a respeito da conduta dos servidores públicos. Tanto estado quanto município poderão ajuizar ações contra servidores ou pessoa responsável pelo dano", explica.

Nesta segunda, defensores já iniciarão o trabalho de finalização da ação coletiva em Santa Maria, o que indica que ela possa ser concluída até o final da semana. “Nossa atuação está muito próxima dos familiares. A Defensoria deu orientação jurídica desde os primeiros dias após a tragédia e acabou se criando uma relação de confiança”, disse Arnecke.

O defensor público-geral do estado afirmou que ainda não há como estimar o valor a ser pago a cada família. “Não se tem ideia de valores ainda nesse caso. Assim que tivermos, vamos divulgar”, concluiu.