Mais de duas décadas após a construção da barragem de Acauã, no agreste paraibano, o processo de reparação das famílias atingidas começa a tomar forma concreta. O Ministério Público Federal (MPF), em articulação com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e órgãos do governo da Paraíba, promoveu, em João Pessoa, uma reunião que consolidou avanços importantes para a implantação da Agrovila Águas de Acauã, em Itatuba.

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Serão 100 casas com placas solares, cisternas para captação de água da chuva e um moderno sistema de saneamento rural — o Sara, que transforma o esgoto doméstico em água tratada para uso agrícola. A construção é de responsabilidade da Cehap, com apoio técnico da Empaer, Cagepa e da SEDH.

A seleção das famílias será divulgada em breve no Diário Oficial do Estado. A Empaer já concluiu a busca ativa com os deslocados que manifestaram interesse em viver na nova comunidade.

Além das moradias, está previsto um investimento de R$ 14 milhões em infraestrutura, abastecimento, energia e projetos de incentivo à produção agrícola. Também foram discutidos encaminhamentos para atender outras comunidades atingidas, como Melancia, Água Paba e Morro do Macaco, com atualização de projetos hídricos e perfuração de poços.

Papel do MPF

Durante a reunião, o procurador da República José Godoy destacou a importância da atuação do MPF na articulação institucional:

“Nesse processo, cabe ao Ministério Público o papel de articular o diálogo, lembrando sempre que os direitos em debate pertencem, em primeiro lugar, à própria sociedade, e, no presente caso, aos atingidos pela barragem de Acauã. São os órgãos públicos, especialmente do Poder Executivo, que recebem da sociedade, por meio da legitimidade do voto e da democracia, a responsabilidade de impulsionar, executar e implementar políticas públicas, neste caso, políticas públicas reparatórias. É justamente nesse espaço de articulação que o Ministério Público atua, promovendo o diálogo para que esses direitos sejam efetivamente concretizados e, caso não sejam implementadas as políticas públicas, acionar o judiciário. É uma grande satisfação ver que, nesse caso, quem está à frente desse processo são os verdadeiros protagonistas: o Movimento dos Atingidos por Barragens e o governo do estado, cabendo ao Ministério Público cumprir o seu papel de articulador institucional.”

Produção agroecológica já está em andamento

Segundo Osvaldo Bernardo, coordenador estadual do MAB e também atingido pela barragem, as famílias reassentadas já começaram a plantar nas terras da futura agrovila:

“Pelo exemplo exitoso, a cada ano tem aumentado a procura dos futuros agricultores reassentados por essa forma de produção.”

Desde 2022, agricultores cultivam algodão agroecológico consorciado com outras culturas como feijão, milho, jerimum, gergelim e fava, utilizando sementes crioulas e manejo sustentável. A produção já soma mais de 12 toneladas colhidas. Em 2024, os agricultores receberam a declaração de produção agroecológica emitida pela Empaer, atestando a adoção de práticas sustentáveis e livres de agrotóxicos.

A reunião também incluiu representantes da Secadi/MEC, com o compromisso de iniciar tratativas para oferta educacional na nova agrovila. O MAB ficará responsável por dialogar com a Prefeitura de Itatuba sobre a implantação da escola.

Pesquisadores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) apresentaram um estudo que aborda os direitos das populações atingidas por barragens e reforça a importância de políticas públicas voltadas à reparação social e ambiental.

Histórico

Concluída em 2002, a barragem de Acauã inundou uma área de 1.725 hectares, provocando o deslocamento de cerca de 800 famílias em Aroeiras, Itatuba e Natuba. A obra foi financiada em 90% pelo governo federal e 10% pelo governo estadual. Desde então, as comunidades lutam por moradia, infraestrutura e condições dignas de vida.