O serviço, executado por meio de parceria entre o Governo federal e o Governo da Paraíba, tem como objetivo acolher, temporariamente, crianças e adolescentes em situação de risco, afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, em residências de famílias previamente habilitadas e credenciadas que recebem, mensalmente, o subsídio destinado às necessidades da pessoa atendida pelo programa. Atualmente o Estado conta com sete polos implantados: João Pessoa, Guarabira, Esperança, Patos, Itabaiana, Princesa Isabel e Pombal, num total de 121 municípios vinculados. São 46 famílias inscritas, seis famílias acolhendo e oito acolhidos.
O evento contou com a presença da secretária de Estado do Desenvolvimento Humano(Sedh), Pollyanna Dutra; da diretora do Sistema Único de Assistência Social da Sedh, Francisca Vieira; da promotora e coordenadora estadual do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e Adolescente, Fábia Cristina Dantas Pereira; da promotora da Comarca de Pombal, Rebeca Brás; da prefeita da cidade de São Bentinho, Mônica Ferreira; de Cajazeirinhas, Francisco de Assis Rodrigues de Lima; vereadores; gestores da Assistência Social e dos Técnicos de Referência Municipais do Serviço de Acolhimento Familiar dos municípios vinculados à 13ª Região; secretários municipais, técnicos de referência e presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).
O Polo de Pombal atenderá oito municípios da 13ª Região Geo-Administrativa: Cajazeirinhas, Condado, Lagoa, Paulista, Pombal, São Bentinho, São Domingos de Pombal e Vista Serrana. E contará com uma equipe multiprofissional para realização de todo processo de divulgação, acompanhamento, formação de famílias acolhedoras e mobilização junto ao território que compõe o polo. No momento, apenas as equipes técnica e de apoio foram capacitadas. A partir do lançamento, será iniciado o processo de mobilização, divulgação e ações no território.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano(Sedh), Pollyanna Dutra, avaliou sua agenda em Pombal como “extremamente positiva”. E ressaltou: “Com a implantação de mais um polo do Serviço de Família Acolhedora, a Paraíba completa 121 municípios assistidos pelo Programa, que na Paraíba é executado de maneira regionalizada e o Governo do Estado entende que tirar uma criança da tutela da Justiça e ofertar provisoriamente o convívio de uma família que lhe trará amor, dignidade, referência, organização e respeito na vida da criança, é muito importante. E nós, enquanto Sedh, estamos a cumprir essa tarefa com muito amor, mas acima de tudo com muita responsabilidade, por entender que essa vinculação com a família vai refletir numa sociedade mais justa, com paz e harmonia.”
A promotora e coordenadora estadual do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e Adolescente, Fábia Cristina Dantas Pereira, destacou o pioneirismo da Paraíba na implantação do Serviço de Família Acolhedora. “É com alegria que vemos a continuidade das implantações dos polos do Família Acolhedora por todo estado, e aqui na 13ª região que engloba oito cidades, o que facilita que as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade possam ficar em seu próprio território. Lembrando que o acolhimento familiar é preferencial ao acolhimento institucional, mas é provisório, é uma exceção, temos que trabalhar para que as crianças não cheguem até um acolhimento, mas, se não for possível, que seja num acolhimento familiar. E é com muita alegria realmente que vemos cidades dos portes I e II, como São Bentinho, Condado, Vista Serrana, São Domingos de Pombal, Lagoa, estão recebendo um serviço tão importante”.
Ela destacou ainda que a Paraíba está à frente de muitos Estados, sendo referência na questão do acolhimento familiar, que ainda no Brasil está em torno de 7% dos acolhimentos, quando deveria ser quase 90% ou 100% dos acolhimentos familiares, “porque, por melhor que a instituição seja boa, não é uma família, a criança ou adolescente não estará no núcleo familiar, não recebe o carinho, a humanização, a atenção que recebe numa família acolhedora, principalmente as crianças da primeira infância, quando são criados os vínculos mais fortes e as sinapses de 0 a 6 anos são criados durante o período da primeira infância, daí a importância de se trabalhar a família acolhedora prioritariamente para a primeira infância.”
Serviço Regionalizado de Família Acolhedora – O Serviço de Acolhimento Familiar está previsto na Resolução Nº 109, da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, segundo a qual cabe ao Governo Federal o aporte financeiro, por meio de cofinanciamento, transferindo para o Fundo Estadual de Assistência recursos para implantação e implementação do serviço. Ao Estado, órgão executor, cabe a contrapartida financeira, por meio de recursos próprios e também dos Fundos Especiais.
A Paraíba está implantando o Serviço de Acolhimento Familiar, na modalidade Regionalizada, contemplando 11 núcleos polos que farão cobertura de municípios de portes I e II (até 50 mil habitantes). A Regionalização foi aprovada na Resolução Nº 004/2021, da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
A seleção das famílias acolhedoras é feita mediante edital de chamamento. O período do acolhimento poderá ter duração de seis a 18 meses, até que a criança ou adolescente retorne à sua família de origem, extensa ou seja encaminhada para adoção.
Visitas ao PAA-Leite e Restaurante Popular – Ainda em Pombal, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, visitou a Casa da Economia Solidária, local onde acontece a distribuição do leite do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Naquele município, o PAA-Leite foi implantado desde o último mês de novembro, beneficiando 800 famílias cadastradas no programa. As famílias recebem até sete litros de leite semanalmente.
Em novembro último, o Governo do Estado deu início à ampliação e a abrangência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite), antes presente em 79 municípios. Atualmente são 84 com a inclusão dos municípios de Lagoa Seca, Pombal, Areial, Esperança e João Pessoa; e está prevista a chegada aos municípios de Montadas, Malta, Cajazeirinhas.
O Programa atende no Estado mais de 36,6 mil famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Atualmente são adquiridos, beneficiados e distribuídos mais de 235,8 mil litros de leite de cabra ou vaca semanalmente, comprados junto aos mais de 1.500 produtores rurais da agricultura familiar cadastrados no programa, e beneficiados por nove usinas.
Restaurante Popular – Pollyanna Dutra também esteve no Restaurante Popular, localizado no Centro da cidade, onde o cardápio do dia era uma feijoada, bastante elogiada pelos comensais. Pombal é um dos 10 municípios que possuem Restaurante Popular no Estado, além de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Patos, que servem até 1.250 refeições presencialmente por dia. Enquanto nas demais cidades: Sousa, Guarabira, Monteiro, São Bento, Cajazeiras e Pombal, são servidas até mil refeições, totalizando 11 mil refeições servidas diariamente ao preço de R$ 1,00.
