O ex-secretário de Transparência Pública do Município de João Pessoa, historiador, doutor em Educação e professor do Departamento de Psicopedagogia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Éder Dantas, passa a integrar a partir desta sexta-feira (16) o time de especialistas do portal WSCOM. Através de abordagem em artigo de opinião, ele destaca, em sua primeira publicação, a corrida eleitoral e transição ecológica nas eleições municipais da Capital.

“Começamos a publicar uma série de artigos, a propósito do debate eleitoral sobre a cidade de João Pessoa, com foco na identificação dos principais problemas e debater soluções, com base em ideias apresentadas pelos candidatos e pela sociedade civil. Começamos, hoje, por um debate conceitual, paradigmático sobre o futuro da cidade. Na próxima semana, pretendemos abordar os temas da educação, ciência e tecnologia. Aproveito para agradecer ao portal WSCOM e ao jornalista Walter Santos pela abertura, como sempre, do espaço democrático para se refletir sobre a cidade”, disse ele.

Confira:

João Pessoa, corrida eleitoral e transição ecológica

Estamos a cerca de um mês para as eleições municipais e os debates em torno do futuro da cidade, embora não sejam plenamente satisfatórios, estão acontecendo com um pouco mais de intensidade. Infelizmente, a pandemia do Coronavírus ainda persiste, infelicitando famílias e causando amplos prejuízos à sociedade, sendo um deles, em especial, o conjunto de atropelos que tem causado ao debate eleitoral. Isso pode ser sentido, por exemplo, no cancelamento de muitos confrontos que tradicionalmente são promovidos pelas emissoras de televisão, o que foi alimentado, alegam as empresas de comunicação, também por um número muito elevado de candidatos à cadeira de chefe (ou chefa) do executivo municipal.

São 14 o número de pretendentes ao cargo de prefeito (ou prefeita) de João Pessoa. São 12 homens (quase todos brancos) e apenas duas mulheres, numa cidade de maioria feminina. Do ponto de vista ideológico, há pleiteantes de praticamente todas as matizes: ultra-direita, centro-direita, centro-esquerda, extrema-esquerda. Eles correm atrás dos cerca de 522 mil eleitores, representando um universo de mais de 800 mil habitantes e procuram “vender seu peixe”, ou seja, apresentar as suas idéias e conquistar corações e mentes para aquilo que consideram o melhor para a cidade.

  Uma das questões balisadoras do debate programático é o paradigma da sustentabilidade. Vinculada ao Partido dos Trabalhadores, a Fundação Perseu Abramo – FPA, tradicionalmente promotora de discussões sobre políticas públicas, tem priorizado como eixo articulador do debate sobre políticas urbanas a idéia de “Transição Ecológica para a Sociedade do Século XXI”, na qual seus pesquisadores buscam aprofundar as reflexões sobre a transição ecológica, ou seja, sobre o conjunto de transformações estruturais necessárias que devem assegurar que o desenvolvimento econômico tenha um caráter socialmente justo e ambientalmente responsável.

Falar em transição ecológica trata-se, portanto, de mirar um processo estratégico voltado a uma economia social e ambientalmente mais justa, que respeite todas as formas vitais e garante a manutenção da vida humana, integrando políticas públicas que prezam pela garantia e soberania do ar, da água, dos minérios, fauna e flora, ou seja, dos recursos naturais, pela soberania alimentar e o desenvolvimento da agroecologia, visando assegurar a produção de alimentos saudáveis (sem agrotóxicos) a partir de conhecimentos tradicionais e a incorporação da ciência.

Articula-se à idéia de transição ecológica, o compromisso com a promoção de transformações sociais, visando à distribuição da renda, à justiça social, o exercício da liberdade, à democracia, à soberania popular e do País e a uma sociedade plural, que respeite a diversidade. A participação social é um pré-requisito da governança em consonância com o conceito de transição ecológica. Os cidadãos e cidadãs, que fazem a cidade, nela sobrevivem e pagam impostos, tem o direito de influenciar os rumos das políticas públicas, seja em assembléias, conselhos e consultas presenciais, seja usando as ferramentas da democracia digital.

Pensar o futuro de nossas cidades sob a ótica liberal, agora com a ascensão de um pensamento de ultra-direita (combinando liberdade econômica, desregulação, conservadorismo moral e obscurantismo intelectual) nos coloca sob uma perspectiva sombria. Estamos diante da possibilidade de um brutal retrocesso civilizatório que põe em risco conquistas democráticas históricas, o convívio entre culturas e povos diferentes e o meio ambiente, ameaçado por uma lógica predatória extremista, que emerge como reflexo da liberalização financeirização, da emersão do capitalismo de plataforma (também conhecido como uberização e seu exército de trabalhadores informais) e das megaempresas de tecnologias da informação, que modulam nosso comportamento via mediação dos algoritimos, prejudicando as economias locais;

Urge, todavia, a construção de uma maioria política e social que recoloque no centro da agenda das cidades um projeto de caráter coletivo e sustentável. Este projeto, que deve articular o econômico, o social e o ambiental, necessita ter como fiador um Estado social, regulador e voltado à sustentabilidade. Uma gestão pública permeável aos anseios coletivos, que saiba promover uma eficiente escuta da comunidade e que saiba dialogar, mediando interesses, incorporando os mecanismos da transparência pública e da democracia digital.

Esse novo paradigma de gestão deve considerar a questão ambiental, o modo de produção e a economia de baixo carbono como aspectos a serem integrados a partir da ação do Estado e da participação da sociedade nas decisões. A transição ecológica aponta para uma nova forma de produção com baixo impacto ambiental e alto valor agregado, valendo-se, para isso, da adoção de tecnologias modernas, que sejam flexíveis e inteligentes, superando o modelo predatório de hoje.

O município, por meio de suas lideranças, deve assumir a vanguarda e participar de processos para influir nas macropolíticas em âmbito regional, estadual e nacional. O planejamento territorial deve envolver um diálogo amplo entre os municípios de uma mesma microrregião, mesorregião ou território específico, favorecendo práticas cooperativas (a exemplo dos consórcios intermunicipais), a implementação de políticas públicas e a busca de soluções, exigindo-se providências do governo federal. As articulações regionais são elementos fundamentais para a sobrevivência das cidades.

Falando de nossa aldeia, a cidade de João Pessoa deve pensar o equacionamento de problemas como o da Barreira do Cabo Branco, das comunidades ribeirinhas a exemplo do Porto do Capim, a brutal poluição dos nossos rios (a exemplo dos rios do Cabelo e Jaguaribe), a coleta de resíduos, a poluição sonora, a emissão de gases poluentes, a preservação de nossas áreas verdes e demais ações voltadas à questão ambiental não como questões específicas e pontuais mas como problemas que devem ser pensados nos marcos de uma visão holística, em que o fator ambiental perpasse o conjunto das políticas públicas. Novos projetos econômicos como o Pólo Turístico Cabo Branco que, em breve, já deverá receber empreendimentos de médio e grande porte, devem ser planejados dentro dos parâmetros da sustentabilidade ambiental.

Como financiar este novo modelo? Os liberais prometem mais bem-estar social com menos impostos. Mas, isto não passa de uma quimera. Tudo tem custo inclusive um modelo voltado a promover uma transição ecológica para uma cidade sustentável. A política tributária tem que ser repensada, com a implantação de impostos progressivos (um sistema de tributos cobrados com alíquotas que progridem com base na renda do contribuinte). Junto com a progressividade, pode-se adotar mecanismos como o Imposto Verde, que pode ser usado para taxar atividades poluentes. Um outro mecanismo a ser adotado é a realização de parcerias, seja com outros entes públicos, organismos internacionais e organizações não-governamentais.

Um bom exemplo de como financiar a nova agenda é o projeto Cidades Sustentáveis. O Programa da Prefeitura Municipal de João Pessoa consiste numa parceria firmada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que tem como objetivo principal promover o desenvolvimento urbano de nosso Município, alicerçados no conceito de sustentabilidade, tendo como elementos de sustentação o fortalecimento do planejamento e da gestão pública. O programa prevê um investimento internacional na ordem de U$ 100 milhões, com contrapartida local de igual valor.

A próxima gestão precisa se instrumentalizar do projeto Cidades Sustentáveis e, à partir dele e de outros instrumentos como a Nova Agenda Urbana (documento intergovernamental resultante das conclusões da terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável), a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos do Milênio, para construir uma pauta local voltada à sustentabilidade, com base em muita concertação e participação social. Só assim, conseguiremos superar o discurso vazio de que João Pessoa seria a “segunda cidade mais verde do mundo”, sem nenhum dado científico que justifique o título e com ações ambientais de caráter predatório por parte do setor público e privado que degradam a natureza, a fim de penetrar numa era de um efetiva desenvolvimento de caráter não-predatório, baseada em ações concretas.

Uma das prioridades para a afirmação deste novo modelo é o investimento em uma educação para a sustentabilidade, ou seja, um paradigma  que visa integrar o processo educacional, incorporando os 3 pilares que constituem a sustentabilidade: o ambiental, o social e o produtivo. Cabe despertar, no conjunto das organizações aprendentes, para práticas didático-pedagógicas que estimulem as pessoas para o respeito ao meio ambiente, o consumo sustentável e o compromisso com as gerações futuras.

Um outro mundo é possível. Uma nova cidade também.