O ex-reitor da Universidade Federal da Pariaba, Romulo Polari, divulgou documento no qual contesta " as falsas afirmações, imprecisões e leviandades contidas no Relatório do Gabinete da Reitora da UFPB, de 28.02.2013, “Problemas de Gestão Enfrentados pelo atual Reitorado”. O documento aponta supostas falhas operacionais em órgãos da administração superior da UFPB.

O Relatório fala em insuficiência, ineficiência e má gestão do Reitorado anterior, mas os ex-gestores se defendem dizendo que a instituição duplicou de dimensão, modernizou a infraestrutura e melhorou a qualidade acadêmica. O número de cursos oferecidos por exemplo passou de 92 para 198 incluindo graduações e pós-graduações. Em relação ao número de vagas, passou de 3.617 para 10.175.

O documento dos ex-reitores reclama ainda de como foi feita transição entre as gestões. “A nomeação da reitora saiu no dia 08.11.2012, a sua posse se deu no dia 13.11.2012 e o mandato do Reitor anterior se encerrou no dia 09.11.2012. O correto era ter havido, pelo menos, 30 dias para o processo de transição, mas não havia reitor ou reitora nomeado em tempo hábil. Tanto é assim que nenhum reitorável demandou oficialmente a criação de um grupo de transição. Mesmo assim, a nova administração da UFPB recebeu um substancial Relatório de Encerramento do Reitorado anterior e de Transição que foi apresentado ao CONSUNI”, declara o documento.

O grupo diz ainda que há desinformações exposta no relatório da reitoria no que diz respeito a convênios e contatos, licitações e pregões, relação da Universidade com a Fundação José Américo, obras concluídas e em andamento, gestão de serviços terceirizados, devolução de recursos orçamentários ao MEC e atividades acadêmicas.

Obras citadas no relatório como inclocusas, estariam em pleno funcionamento. Confora documento:

À comunidade da UFPB, aos seus Órgãos Superiores e à Sociedade Paraibana

Como gestores da UFPB (novembro/2004-novembro/2012), temos o dever de contestar as falsas afirmações, imprecisões e leviandades contidas no Relatório do Gabinete da Reitora da UFPB, de 28.02.2013, “Problemas de Gestão Enfrentados pelo atual Reitorado”. O texto elenca de forma sucinta, não raro de modo incompreensível pela má redação e falta de clareza, supostas falhas operacionais em órgãos da administração superior da UFPB.
O Relatório concebe os problemas administrativos como um fim em si mesmo. Por que não se trouxe à luz os fins essenciais da Universidade, que são o ensino (graduação e pós-graduação), a extensão, a pesquisa e a produção acadêmico-científica? Porque por esse prisma da verdade, não há como falar em insuficiência, ineficiência ou má gestão do Reitorado anterior!

A razão é simples, nesses aspectos essenciais, a UFPB mais do que duplicou a sua dimensão, nos últimos seis anos. Isso foi feito com expressiva melhoria de qualidade acadêmica e potentes avanços e modernização na infraestrutura e nos meios básicos institucionais. Trata-se de fato ostensivamente visível em todos os campi da Universidade.

1. Análise de Problemas Genéricos, Subjetivos ou Supervenientes
Alguns pseudo-problemas apresentados, largamente subjetivos, não merecem consideração. Incluem-se aí as alegações genéricas ou sem bases objetivas sobre insuficiência de pessoal, de estrutura organizacional, de equipamentos, dos processo de trabalho, etc. Afinal, insuficiência em relação ao que? Para o auspicioso desenvolvimento da UFPB de 2007 a 2012 houve suficiência! O projeto concreto e operacional do atual reitorado, não se sabe, ainda, o que é.

Não houve uma transição administrativa plena ao atual reitorado por questões historicamente singulares da última eleição para Reitor da UFPB. Diante dessa atipicidade, o MEC demorou a enviar o processo de nomeação à Casa Civil e o fez com a possibilidade, inclusive, de nomeação de um Reitor Pro-tempore. O ato de nomeação da atual reitora pela Presidenta da República deixou claro que isso se deu com base em decisão judicial em tramitação.
Em síntese, a nomeação da reitora saiu no dia 08.11.2012, a sua posse se deu no dia 13.11.2012 e o mandato do Reitor anterior se encerrou no dia 09.11.2012. O correto era ter havido, pelo menos, 30 dias para o processo de transição, mas não havia reitor ou reitora nomeado em tempo hábil. Tanto é assim que nenhum reitorável demandou oficialmente a criação de um grupo de transição. Mesmo assim, a nova administração da UFPB recebeu um substancial Relatório de Encerramento do Reitorado anterior e de Transição que foi apresentado ao CONSUNI.

2. Análise e Esclarecimentos de Problemas Específicos Apresentados
Primando pela verdade, cumpre-nos esclarecer algumas questões adredemente mal colocadas no Relatório. Nesse sentido, merecem atenção, as desinformações relatadas sobre os seguintes aspectos da UFPB: a) convênios e contatos, b) licitações e pregões, c) relação da Universidade com a Fundação José Américo, e) obras concluídas e em andamento, e) gestão de serviços terceirizados, f) devolução de recursos orçamentários ao MEC e g) atividades acadêmicas.

2.1. Convênios e Contratos da UFPB
A devolução de recursos de dois convênios, em valor aproximado de R$ 550.000,00, foi uma medida administrativa regular. A desaprovação das prestações de contas desses convênios pelos órgãos concedentes implicou na inscrição da UFPB como inadimplente.

Um desses convênios foi firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e executado em 1996 (há 17 anos), quando eram reitores os Profs. Neroaldo Pontes de Azevedo e Jader Nunes de Oliveira e o Pró-Reitor de Administração o Prof. Múcio Souto. A desaprovação das contas decorreu da utilização dos recursos para pagamento de despesas de evento acadêmico anterior à assinatura do convênio. A UFPB foi notificada e, como as despesas não lhe causaram prejuízo ou ao erário federal, fez a devolução. De imediato procedeu-se à abertura de processo administrativo, para apurar eventual responsabilidade dos gestores da época, tudo de acordo com pareceres da Coordenação de Controle Interno e da Procuradoria Geral.

O outro convênio foi com o Fundo Nacional de Saúde (FNS), para execução pelo Hospital Universitário (HU) de um programa de aquisição de equipamentos visando ao programa de controle e prevenção de hepatites virais, no ano de 2008. A Direção do HU, que é Unidade Orçamentária e Unidade de Gestão Executora, adquiriu parte dos equipamentos propostos no plano de trabalho e utilizou outra parte dos recursos para a aquisição de outros equipamentos que considerou de necessidade para o funcionamento do Hospital, fora do plano de trabalho. O FNS não aprovou a aquisição desses outros equipamentos e determinou a devolução dos recursos correspondentes. Notificada, a UFPB fez a devolução, por não ter havido prejuízo ao erário nem à Universidade, uma vez que os equipamentos foram incorporados ao patrimônio do Hospital. Ressalte-se que a devolução foi amparada por pareceres da Coordenação de Controle Interno e da Procuradoria Geral, que indicaram a abertura de procedimento administrativo para apurar se houve falta disciplinar dos responsáveis pelo Hospital que atuaram como gestores e ordenadores de despesas.

Durante o reitorado anterior, todos os contratos e convênios da UFPB com a Fundação José Américo, com vigências até 2011, tiveram suas prestações de contas (finais ou parciais) apresentadas. Essas prestações de contas foram analisadas, algumas foram aprovadas e, para outras, dentro dos procedimentos normais, foram exigidas complementação de informações. Os convênios com vigência ainda em 2012, ou que tiveram o prazo de prestação de contas previsto para esse ano, ainda estavam em andamento. Estes últimos convênios tiveram suas prestações de contas afetadas pelo evento de quebra de confiança do ex-Diretor Executivo da Fundação e não tiveram suas prestações de contas aprovadas. O ex-Reitor Rômulo Polari determinou a abertura de Tomadas de Contas Especiais–TCE em todos os convênios e contratos que tiveram recursos utilizados indevidamente para outras finalidades. Essas TCE´s visam dimensionar eventuais prejuízos ao erário federal na execução desses convênios e apurar as responsabilidades, tudo no âmbito da Fundação José Américo.

Os convênios com a FUNAPE – Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (o último foi firmado em 2008) estão em duas situações. Uma parte teve as prestações de contas apresentadas e estão em análise para cumprimento de exigências. A outra parte diz respeito a convênios mais antigos, firmados até 2004. A UFPB envidou todos os esforços sem êxito, para que as prestações de contas fossem regularizadas e, para não chegar ao final do reitorado com pendências, determinou a abertura de Tomadas de Contas Especiais de todos os convênios firmados com a FUNAPE com prestações de contas incompletas.

No último ano do reitorado anterior, a Prefeitura Municipal de João Pessoa cobrou a Taxa de Coleta de Resíduos (Taxa de Lixo) de dois imóveis que não servem à UFPB. O primeiro deles é o edifício onde funciona a Escola Estadual Olivina Olívia, que ainda está em nome da UFPB, mas é ocupada desde o ano de 1985 pelo Governo do Estado da Paraíba. O segundo é o imóvel que é ocupado pela própria Prefeitura Municipal de João Pessoa, por permissão firmada com a UFPB, e corresponde ao antigo PAM de Jaguaribe. A administração não julgou correto pagar a taxa de lixo desses imóveis e que deve a atual administração regularizar.

2.2. Licitações e Pregões

Os pregões eletrônicos para a aquisição de alimentos para os Restaurantes Universitários são realizados com a periodicidade de 6 meses, em decorrência da recomendação dos órgãos de controle. Os pregões 16/2012, 17/2012 e 18/2012 foram homologados, respectivamente, em 13/08/2012, 27/08/2012 e 28/06/2012. As atas de registro de preços são celebradas com vigência prevista de 6 meses. Assim, as atas estavam em vigor até 13/02/2013, 27/02/2013 e 28/12/2012. A administração anterior da UFPB teve mandato até o dia 9 de novembro de 2012 (último dia útil). Caberia à nova administração providenciar nova licitação ou fazer a prorrogação das atas de registro de preços, enquanto se procederia ao novo certame. Desta forma, não houve qualquer ameaça de desabastecimento dos Restaurantes Universitários por conta de falta de licitação para a compra de alimentos.

Com relação à aquisição de passagens aéreas, a UFPB tinha contrato de um ano, com uma empresa vencedora de pregão eletrônico realizado. A empresa tinha sede em outro estado da federação e não se propunha a emitir a nota fiscal eletrônica que é obrigatória pela Prefeitura Municipal de João Pessoa a todo prestador de serviços no âmbito do Município. Este foi o primeiro desentendimento contratual e que terminou pela submissão da empresa às normas legais, não sem prejuízo para a tramitação dos processos de pagamento. Posteriormente, a empresa anunciou uma mudança nas regras de remuneração dos serviços pelas empresas de transporte aéreo e passou a apresentar o faturamento em desacordo com as regras contratuais, cobrando valores indevidos, o que causou demanda por correções das faturas.

Diante de tantos desencontros foi feita a rescisão antecipada do contrato com a empresa. Em decorrência, Foi determinada a abertura de nova licitação e, como a Universidade não poderia ficar sem os serviços de emissão de passagem, foi celebrado contrato emergencial com empresa vencedora de pregão eletrônico junto à Universidade Federal de Campina Grande, nos preços e condições ali previstos. O andamento da licitação foi prejudicado pela superveniência de norma emanada do Ministério do Planejamento impondo novas regras para as licitações de aquisição de passagens. Assim, não há por que inquinar este fato como uma irregularidade, pois ele se deu com a audiência da Coordenação de Controle Interno e o assessoramento jurídico da Procuradoria Geral.

Quanto à suposta inexistência de planejamento para aquisição de bens e serviços, é forçoso dizer que se trata de afirmação ridícula e risível. Se procedente fosse, como poderia a Universidade, em todos os seus Centros, Departamentos, Coordenações, Cursos, Núcleos, Pró-Reitorias etc., funcionar normalmente, mesmo em um período de grande expansão de suas atividades?

2.3. Relação da UFPB com a Fundação José Américo

Essa fundação é uma instituição de direito privado com a qual a UFPB, há várias décadas, mantém parcerias em atividades de apoio às suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. A grande maioria dessas parcerias se dá através de convênios sujeitos ao cumprimento de todos os aspectos legais pertinentes.

Na execução de convênios da UFPB com a Fundação José Américo, houve indicio de desvios de recursos financeiros, que foi constatado por auditores do Tribunal de Contas da União. Logo que cientificado, o Reitor determinou à Coordenação do Controle Interno da Universidade uma auditoria sobre os fatos. Diante da ratificação dos aludidos indícios, nos dias 08 e 09 de novembro de 2012, administração superior da UFPB adotou as seguintes providências:

a) Solicitou à Procuradoria Federal na Paraíba, à Polícia Federal e ao Ministério Público Estadual-Curadoria das Fundações abertura de processos de investigação sobre os aludidos fatos;

b) Encaminhou o Relatório da Coordenação do Controle Interno da UFPB sobre os referidos indícios de irregularidades da Fundação José Américo ao Conselho Superior da UFPB (CONSUNI), à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União;

c) Foram abertas Tomadas de Contas Especiais pela UFPB para apurar os desvios de seus recursos e de outros órgãos federais pela Fundação, bem como instaurado inquérito administrativo disciplinar contra o seu ex-diretor.

2.4. Obras concluídas e em andamento

Sobre este tema, o Relatório também laborou em equívocos, quanto às obras que se diz haverem sido visitadas. Primeiro porque apresenta duas obras paralisadas; o que não é verdade. Até o dia 09.11.2012, data final da nossa estão, todas as obras estavam com as ordens de serviços emitidas e com processos de construção em andamento.

Todos os contratos dessas obras estavam integralmente empenhados. Além disso, foram emitidas todas as notas de empenhos dos termos de aditivos de valores dos contratos da Prefeitura Universitária, proporcionando a conclusão de todas as obras em andamento, até mesmo aquelas recém-iniciadas. Todas as informações aqui declaradas estão disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI. Até o dia 09.11.2012, uma das aludidas obras estava concluída e 14 em andamento. Se duas destas foram paralisadas, isto ocorreu na atual gestão da UFPB, não sendo de responsabilidade da nossa administração.

Em outra parte do relatório, apresentam-se os Restaurantes Universitários (RU’s) dos campi III e IV como obras inconclusas e do campus II como estando em situação precária, isto sem nenhuma base objetiva real, ou seja, sem comprovação documental e concreta do levantamento realizado. O RU do campus II, que é recém-construído é de alto padrão arquitetônico e construtivo, encontra-se em excelentes condições de funcionamento.

O RU do campus III e os dois do campus IV, todos de alto padrão construtivo e em excelentes condições operacionais, foram concluídos, conforme projetados e contratados, nos primeiros dias do mês de novembro de 2012. Não procede, portanto, tal afirmação do levantamento realizado.

Por fim, vale ressaltar que as obras são sempre entregues com a emissão de um termo de recebimento definitivo e são avaliadas por uma comissão composta de 3 (três) engenheiros da Prefeitura Universitária. Tal comissão é designada pelo Prefeito Universitário através de portaria sendo a mesma publicada no diário oficial da União.

2.5. Gestão de Serviços Terceirizados

De forma exagerada, afirma-se que empresas prestadoras de serviços de limpeza descumpriam, por completo, o suprimento de materiais e meios de trabalho dos seus empregados, sem nenhuma ação fiscalizadora da Prefeitura Universitária (PU). Vale ressaltar que nenhum contrato de prestação de serviços de limpeza gerenciado pela Prefeitura Universitária prevê o fornecimento dos materiais de limpeza. Todos esses materiais (papel higiênico, sabão, água sanitária, etc.) são fornecidos pela Universidade.

As empresas que descumpriram as cláusulas contratuais foram todas advertidas e/ou suspensas no Sistema de Cadastro de Fornecedores – SICAF, conforme pode ser consultado no site: www.comprasnet.gov.br – acesso livre – SICAF. Tais penalidades tem fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, sempre respeitando o prazo legal para a ampla defesa e o contraditório.

No Campus IV da UFPB, a empresa prestadora desses serviços, por sucessivos descumprimentos contratuais e notificações da Prefeitura Universitária, em outubro de 2012, foi penalizada ficando, portanto, proibida de licitar e contratar com a Administração Pública por 5 anos, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002. Some-se a isso, o fato de a nossa administração ter providenciado a abertura de um procedimento licitatório (Pregão Eletrônico N⁰ 030/2012), para contratação dos serviços de limpeza no aludido Campus e que, até o fim da nossa gestão, o procedimento foi concluído para a homologação e adjudicação, demonstrando, assim, a objetividade nos cumprimentos legais como, também, preservando o erário federal de possíveis danos que viessem a ocorrer.

Outras inverdades são as afirmações de que essas empresas prestadoras de serviços à UFPB atrasaram pagamentos de seus empregados, em 2012, por 3 meses, e também pagavam com grande atraso as cestas básica e o vale transporte. Esses fatos devem ter ocorrido, em níveis suportáveis de 5 a 10 dias. Se os exagerados atrasos relatados fossem verdadeiros, os trabalhadores, justamente, teriam entrado em greve, suspendendo os serviços de limpeza na Universidade. Isto não ocorreu.

2.6. Devolução de Recursos Orçamentários ao MEC

Sobre esse assunto têm-se laconicamente no Relatório os seguintes dizeres: “Devolução de recursos da UEAD, cerca de um milhão de reais”. Parece que se trata de recursos do orçamento da UFPB, exercício de 2012, que foi devolvido ao MEC (?). Se for isto, cumpre esclarecer que tais devoluções ocorrem nos últimos dias do ano orçamentário de referência, devendo ter sido, portanto, executado pelo atual reitorado.

2.7. Atividades Acadêmicas

Sobre esse aspecto essencial poucos problemas foram apresentados. Na área do ensino de graduação, diz-se que o sistema on-line de matrícula não corresponde às necessidades atuais. Não se apresenta nenhuma justificativa para essa conclusão.

Há três críticas infundadas, assim escritas: a)“Os Projetos Pedagógicos da PRG não dialogam entre si, … sem que haja um plano diretor”.(É difícil saber o que isso quer dizer!); b) “A Unidade de Educação a Distância (UEAD)-Universidade Virtual – dissociada da universidade presencial” e c) “Cursos criados sem consolidação e sem reconhecimento…”

Ora, o Sistema de Matrícula, O SIG-A, é muito novo; foi implantado em 2012 e, certamente, requer aperfeiçoamentos. Isto é tarefa para a atual gestão. Os Projetos Pedagógicos dos cursos da Universidade devem ser, e são de fato e de direito, da competência dos colegiados de curso, departamentos acadêmicos e conselhos dos centros.

A educação a distância da UFPB, antes do reitorado anterior, era um quase nada absoluto colossal. Ao final da nossa gesto, a Universidade tinha 7 cursos de graduação, atuando em 4 Estados nordestinos, em 27 cidades-polo, com 6.017 alunos matriculados. É claro que urge, na UFPB, uma maior integração entre a educação a distância e o ensino presencial. Eis aí uma tarefa relevante para o atual reitorado. Quanto aos novos cursos de graduação criados, o normal é que eles sejam consolidados no prazo de 8 a 10 anos. Na UFPB, a grande maioria dos novos cursos tem, em média, 4 anos. Mesmo assim, esses cursos vêm sendo avaliados pelo MEC com conceitos superiores aos dos cursos antigos.

No ensino de pós-graduação e pesquisa, o Relatório apresenta preocupação com a perspectiva de a FINEP não poder repassar R$ 22 milhões para as atividades da UFPB, por problemas de inadimplências da FUNAPE com inscrições no CADIN e no SIAFI. A preocupação faz sentido, mas tem solução.

Primeiro, para prevalecer a verdade, é preciso dizer que os aludidos recursos da FINEP são conveniados por esse órgão com a FUNAPE. Os recursos são repassados para essa fundação que é, efetivamente, a convenente, e não a UFPB, que não recebe tais recursos, embora seja a entidade plenamente beneficiada com a aplicação deles pela FUNAPE.

A FUNAPE tem duas prestações de conta a aprovar, de convênios com a FINEP. Em novembro de 2012, a UFPB colocou em Tomadas de Contas Especiais todos os convênios firmados com essa fundação que estão com prestações de contas incompletas. Urge, portanto, resolver as pendências dos convênios FINEP/FUNAPE, que depende apenas da conclusão e assinatura pelos pesquisadores-executores dos relatórios finais de cumprimento do objeto. Quanto às aludidas tomadas de contas especiais, a atual administração da UFPB pode suspendê-las, o que não é recomendável. Mas há outros caminhos legais viáveis de solução, que não eram exequíveis ao final do reitorado anterior.

O Relatório do Gabinete da Reitora reconhece a “Boa infraestrutura e pessoas qualificadas” da PROGEP. Contudo, afirma que “observou-se ambiente permeado pelo desestímulo e pela inércia”. A PROGEP sempre recebeu constantes elogios da comunidade interna da UFPB (servidores docentes e técnico-administrativos), de pensionistas e da sociedade externa quando usuária dos serviços da mesma, em virtude de sua atuação eficaz, tendo em vista as suas reformas física e administrativa. Houve um salto de qualidade em todas as suas áreas de atuação. E, para consecução de tais feitos, os servidores da PROGEP participaram de treinamentos específicos para poderem desempenhar, com eficácia, o novo modelo de gestão.

Enfim, estamos levando à counidade da UFPB e a todos os paraibanos a verdade sobre a capacidade de gestão e organização acadêmico-administrativa da UFPB que é, sem nenhum favor, de boa qualidade. O malfadado e aqui combatido Relatório montou grosseiramente um amplo conjunto de inverdades, tentando demonstrar o contrário. Mas, como foi aqui demonstrado, não conseguiu.

Atenciosamente:

João Pessoa, 06 de março de 2013

Rômulo Soares Polari Maria Yara Campos Matos

Marcelo de Figueiredo Lopes Paulo Fernandes Moura B. Cavalcanti Filho

José de Arimateia Menezes Lucena Valdir Barbosa Bezerra

Newton César Vieira Costa Lúcia de Fátima Guerra ferreira

Severino Ramos de Lima Alessandro da Cunha Diniz

Luiz de Sousa Junior Ana Cristina Taigy M. Queiroz

Sandra Regina Moura Luiz Eduardo Moura T. de Carvalho

José Ivanildo de Vasconcelos