O atrito comercial entre o Brasil e os Estados Unidos ficou ainda mais intenso após o United Stades Trade Representative (USTR) – o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos –, anunciar o início de uma inventigação comercial contra o Brasil. O anúncio foi feito pelas redes sociais da entidade, nesta terça-feira (15), alegando “práticas desleais” do comércio brasileiro, entre elas o Pix e a rua 25 de Março, em São Paulo.

Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.

A investigação terá como base a Seção 301 do USTR, que integra a Lei Comercial dos EUA, utilizada para responder ao que o o governo norte-americano considera “práticas injustificáveis, irracionais ou discriminatória de governo estrangeiros”.

O comunidado publicado nas redes sociais diz, em tradução livre:

“Durante décadas, o USTR detalhou as práticas comerciais desleais do Brasil que restringem a capacidade dos exportadores dos EUA de acessar seu mercado no Relatório Nacional de Estimativa de Comércio.
A investigação da Seção 301 do USTR responsabilizará o Brasil por suas práticas comerciais desleais e garantirá que as empresas americanas sejam tratadas de forma justa.”

Acusações

O anúncio da investigação aconteceu menos de uma semana após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a tafifa de 50% sobre as exportações brasileiras. Nesta terça-feira, Trump também afirmou que aplicará a medida porque “pode fazer isso”, além de afirmar que está defendendo a economia e os empresários norte-americanos.

As acusações apresentadas variam desde leis sobre o desmatamento até mesmo a fiscalização anticorrupção. Entenda:

• Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico (Pix): o Brasil criaria barreiras para empresas americanas que não aceitam censurar discursos políticos, em alusão às decisões do STF contra plataformas como Rumble e Truth Social.
• Tarifas preferenciais: o Brasil daria tarifas menores a outros países, prejudicando as exportações dos EUA.
• Fiscalização anticorrupção: os EUA acusam o Brasil de não garantir transparência nem medidas eficazes contra a corrupção.
• Proteção à propriedade intelectual: o Brasil falharia em proteger adequadamente os direitos de propriedade intelectual, afetando empresas americanas de tecnologia e criação.
• Etanol: o Brasil aumentou significativamente a tarifa sobre o etanol vindo dos EUA.
• Desmatamento ilegal: segundo os EUA, o Brasil não aplicaria suas próprias leis contra o desmatamento, afetando produtores americanos de madeira e produtos agrícolas.

Em relação à 25 de Março, rua de comércio popular em São Paulo, o documento publicado pela USTR afirma que “a falha em abordar eficazmente a pirataria de conteúdo protegido por direitos autorais continua sendo uma barreira significativa para a adoção de canais legítimos de distribuição de conteúdo.”