A Paraíba possui o menor valor cobrado pelo do Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) do País. Pelo menos foi o que indicou um estudo produzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgado nesta terça-feira (24). De acordo com os dados, em 2014 o Estado cobrou o equivalente a R$ 202,75, enquanto que a média no País atingiu R$ 377,81. O Estado de São Paulo registrou o maior custo para o contribuinte (R$ 525,87).

Segundo ainda o levantamento do IBPT, a Paraíba tem o segundo menor valor do País quando relaciona o valor pago do IPVA por habitante (R$ 53,26), enquanto o Maranhão o menor (R$ 47,28). Já o Estado de São Paulo (R$ 307,13) lidera também nesse cruzamento médio de dados da população com o pagamento do IPVA.

Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o estudo do IBPT comprova que o IPVA do Estado pesa menos no bolso do contribuinte paraibano do que nos demais Estados da federação. “As alíquotas cobradas, por exemplo, para carros de passeios e de motocicletas da Paraíba são uma das menores da Região Nordeste e do País. Além disso, os proprietários têm benefícios como o pagamento escalonado ao longo do ano, de acordo com o final da placa. O Governo da Paraíba concede ainda um desconto de 10% no pagamento da Cota Única à vista, que poucos estados também oferecem como opção”, comentou.

De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, como as alíquotas do IPVA variam por Estado, é possível constatar a migração dos contribuintes proprietários de veículos para os locais que oferecem a menor tributação. Na Região Nordeste, apenas a Paraíba e o de Sergipe concedem alíquota menores do IPVA (2%) para calcular a base do tributo de carros de passeios e motocicletas, enquanto outros Estados cobram, no mínimo, 2,5% de alíquota do IPVA.

O estudo aponta ainda que até Estados com economias menores ou equivalentes à da paraibana têm valor médio do IPVA por veículo bem mais alto. É o caso de Alagoas, que possui valor médio do tributo por veículo de R$ 288,27, o 17º mais alto do país. Na comparação com a Paraíba, o IPVA por veículo em Alagoas apresenta uma diferença de 41% mais alta. O Estado do Rio Grande do Norte (R$ 246,19), que tem uma economia semelhante ao Estado da Paraíba, apresenta também média mais alta por veículo do IPVA.

As alíquotas do IPVA cobradas sobre a frota na Paraíba continuam inalteradas para 2015. Para carros de passeio, comerciais leves e motos, a alíquota do IPVA equivale a 2% sobre o valor do veículo no mercado, enquanto caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 1%. Os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação têm isenção do tributo.

Segundo ainda o estudo do IBPT, a Paraíba arrecadou R$ 210,053 milhões em IPVA no ano passado com uma frota de 1.036.041 veículos. O IPVA é o segundo tributo estadual em termos de arrecadação, perdendo apenas para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No ano passado, a Paraíba registrou um crescimento nominal de 11,20% no IPVA.

Veja o ranking dos menores valores médios do IPVA por veículo da frota em 2014:

Estado valor médio do IPVA por veículo

PARAÍBA – R$ 202,75
Piauí – R$ 204,25
Sergipe – R$ 214,85
Roraima – R$ 226,94
Ceará – R$ 231,62
Acre – R$ 232,54
Maranhão – R$ 240,73
Mato Grosso – R$ 240,76
Rio Grande do Norte – R$ 246,19
Tocantins – R$ 248,41
Espírito Santo – R$ 251,35
Mato Grosso do Sul – R$ 254,21
Pernambuco – R$ 268,79
Goiás – R$ 270,28
Pará – R$ 273,62
Bahia – R$ 283,98
Alagoas – R$ 286,27
Santa Catarina – R$ 301,99
Paraná – R$ 315,54
Rondônia – R$ 317,61
Rio de Janeiro – R$ 343,17
Amazonas – R$ 352,55
Rio Grande do Sul – R$ 360,09
Amapá – R$ 375,12
Minas Gerais – R$ 404,33
Distrito Federal – R$ 446,21
São Paulo – R$ 525,87