O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um estudante de João Pessoa devido a um vídeo publicado nas redes sociais. O vídeo portava conteúdos pornográficos envolvendo a ex-namorada do acusado. A adolescente, que é menor de idade, assumiu que os dois mantiveram o relacionamento amoroso entre novembro de 2012 e abril de 2013.

O vídeo teria sido publicado no mês de novembro de 2013, período em que o relacionamento do casal teria chegado ao fim.

A vítima procurou a Polícia Federal e o MPF foi acionado, com provas de que o conteúdo estava livre nas redes sociais, contendo expressões que causavam constrangimento para ela.
O acusado assumiu que gravou o vídeo e o repassou para uma amiga, com a condição de que ele fosse apagado depois, mas isso não ocorreu. Para o MPF, a tese de que o estudante propagou o vídeo foi, inclusive, comprovada pelo referido amigo que cedeu a casa e também viu o material.

O MPF então concluiu que ficou "provada a divulgação, pelo denunciado, do vídeo, com clara intenção de denegrir a imagem” da adolescente, “em represália ao fim do namoro entre ambos”.

Diante do exposto, o MPF pede que a Justiça condene o rapaz a pena de quatro a oito anos de reclusão e multa, conforme artigo 240 da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).