Será implantado na Paraíba o Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas, versão Web Nacional (Sipia/Sinase), que propõe a criação de uma rede de informação para registro e tratamento de dados referente aos adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medidas socioeducativas. Atualmente, o sistema é gerenciado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e funciona na Bahia e em Pernambuco.

Para a execução do Programa no Estado, está sendo realizada uma capacitação, que teve início nesta semana, no laboratório de informática do Liceu paraibano. A oficina é promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) e Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac).

O curso é destinado aos técnicos dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Nesta semana, 30 municípios serão capacitados. Até o final deste mês, serão treinados mais de 200 técnicos de 94 Centros. As capacitações acontecem em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Picuí.

Para a implantação do Sistema, segundo a gerente de Proteção Social Especial da Sedh, Carmem Meireles, o Governo do Estado, por meio da Secretaria, tem trabalhado em etapas. Em 2011, foi realizado o 1º Seminário Estadual nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Monteiro e Catolé do Rocha direcionado para policiais (Civil, Militar e Federal).

Em 2012, aconteceram os debates com os técnicos da Fundac, que trabalham com a internação e o 2º Seminário Estadual, que contou com a participação de profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Creas e Secretarias de Educação e Saúde.

“Agora em 2013, concretizamos uma meta planejada, que é instalar no Estado da Paraíba um sistema que vai facilitar todo acompanhamento do adolescente de forma virtual. Desta forma, atenderemos também a solicitação de quem trabalha com criança e adolescente em conflito com a lei para que seja implantado o sistema que vai trabalhar de forma descentralizada, garantindo a melhor participação dos profissionais”, destacou.

Neste ano, também, o Governo do Estado, por meio da Sedh, equipou os 94 Creas com computador para que as unidades possam operacionalizar o Sistema.

A capacitação está sendo ministrada pelo administrador estadual do programa, Dorivaldo Pereira Júnior, da Fundac. Ele acredita que o Sistema esteja funcionando na Paraíba até o fim do primeiro semestre.

“Este Sistema Nacional possibilita a criação de políticas públicas direcionadas para adolescentes em conflito com a lei. De acordo com o cadastro do adolescente, ficará identificado, por exemplo, onde ele mora. Com isso, teremos um levantamento dos locais onde há uma maior ocorrência de jovens em conflito com a lei”, observa.

Para a coordenadora do Creas de Pedras de Fogo, Márcia Montenegro, o treinamento é importante e vai facilitar o trabalho com as informações que serão preenchidas no Sistema. “Estamos com o computador no Creas e o sistema instalado, acredito que este Sistema terá uma boa continuidade. Para isso, temos que aprender e utilizar”, disse.