Algumas horas depois do pré-candidato de situação a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), Carlos Frederico, ter festejado o fato da OAB/PB assegurar “48 novas salas de advogados como fundamentais para valorização da profissão!”, o candidato de oposição, Paulo Maia, denunciou publicamente, através de nota, a campanha publicitária da OAB deflagrada em todo o Estado.

Segundo Maia, a campanha tem causado perplexidade à categoria. Outros advogados trataram a questão como “farra publicitária” liderada pelo atual presidente da seccional paraibana, Odon Bezerra.

Na mensagem postada no Facebook, Carlos Frederico diz que “são salas no Estado todo, dotadas de wi-fi, computador, impressora, scanner, úteis aos advogados em trânsito, mas, sobretudo, aos jovens advogados e para os que não têm escritório próprio, aliado a mensagem: “OAB Paraíba em defesa de quem defende você!”

Paulo Maia considerou inaceitável os gastos da OAB com propaganda “diante do momento de crise econômica que o País atravessa e principalmente, pela visível propaganda subliminar antecipada em favor do pré-candidato da situação, apoiado às escâncaras pelo atual presidente Odon Bezerra”.

Eis, na integra, a nota do candidato Paulo Maia:

O péssimo exemplo dos dirigentes da OAB

Essa absurda veiculação midiática, em João Pessoa e cidades sedes das Subseções da OAB, por meio de rádio, outdoor, adesivagem em veículos particulares e as mais variadas formas de mídia,características de propaganda político-partidária, jamais foi vista nas campanhas da Ordem. Revelam não só o propósito de beneficiar o pré-candidato da situação como o desembolso de expressivos valores – condutas que entram em testilha com a legislação em vigor e na contramão das sabidas dificuldades financeiras porque passa a OAB, situação que vem sendo admitida pelos seus próprios dirigentes.

A situação é agravada porque sintomaticamente a OAB deixou de publicar – no ano eleitoral – a prestação de contas, sem qualquer explicação, impossibilitando verificar se está sendo observada a peça orçamentária e, portanto, se existem recursos específicos e disponíveis para publicidade, sendo relevante anotar que os valores utilizados, ocultados do advogado, como escamoteada fora a prestação de contas, se originam das anuidades pagas pelos advogados.

O novo Código de Ética, aprovado recentemente pelo Conselho Federal, proíbe a publicidade do profissional em rádio, cinema e televisão, outdoors e painéis luminosos, muros, paredes, veículos e elevadores, consignando que, em redes sociais, deve ter caráter meramente informativo e primar pela discrição e sobriedade, não podendo configurar captação de clientela. A Seccional dá péssimo exemplo e realiza propaganda proibida ao profissional a quem deve fiscalizar, constituindo a ruidosa publicidade captação irregular de votos.

Daí por que manifesto não apenas o meu mais veemente repúdio em face dessa conduta, no mínimo aética/eleitoreira, como também me vejo no direito, como advogado, de pleitear junto aos órgãos competentes a apuração das responsabilidades.