Os serviços do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à Homofobia da Paraíba (Espaço LGBT) funcionarão a partir de segunda-feira (19) em novo ambiente, das 8h às 16h30, na Avenida Princesa Isabel, nº 164, Centro, em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No Espaço LGBT, o Governo do Estado oferece atendimento psicológico, jurídico e de assistência social para lésbicas, travestis, transexuais e gays.

Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, a transferência do antigo prédio na Casa dos Conselhos, na Praça Dom Adauto, proporcionará uma melhor assistência para usuários e usuárias.

O Espaço LGBT, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, funciona em João Pessoa e promove a cidadania e os direitos humanos da população LGBT, atua no enfrentamento à homofobia e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

O serviço oferece atendimento psicológico, jurídico e de assistência social, além de busca ativa, atividades de capacitação locais e itinerantes realizadas em vários municípios do Estado.

O Espaço LGBT, através do setor jurídico, também tem judicializado processos de violação de direitos de LGBT, casos de adoção por LGBT ou casais homoafetivos, divisão de bens, retificação do nome de registro (mudança de prenome) para travestis e transexuais, acesso a benefícios previdenciários, bem como acompanhado a garantia do casamento civil ou união estável entre pessoas do mesmo sexo.

“Avaliamos que o serviço do Espaço LGBT vem funcionando e atendendo de maneira cada vez mais frequente à demanda do público LGBT. Nossa ação integra as políticas públicas de enfrentamento às violações dos direitos humanos do público LGBT e atua na garantia desses direitos na Paraíba”, disse Gilberta Soares.