Há duas décadas, ou mesmo na vira- gem do “século-milênio”, andei voltado a uma investigação sobre qual bibliografia seria mais adequada ou, ao menos, sufi- ciente para indicar aos alunos dessa épo- ca. Pretendia filtrar uma obra básica ou primeira, visando a preparação elemen- tar, na visão teórica e contingente à práti- ca profissional futura.

Não foi frustrante o encargo, devido à possibilidade de ampliação de horizontes e recuperação curiosa e agradável de auto- res significativos, em diversos campos dos conhecimentos geral e jurídico. Alguns es- gotados e outros em imerecido desuso.

O mais desagradável é terem alguns sido relegados, por suposição inconsisten- te de estarem desatualizados pela legisla- ção ou defasados pela doutrina. Como se as fontes históricas devessem ser despre zadas ou suplantadas por neófitos posu- dos. Já esquecidas, nessa época, as correias de transmissão atravessando, assimetrica- mente, a sucessão de gerações sem confli- tos mais desanimadores.

A feitura dos índices bibliográficos, desprezando indicações de moda ou de preferência, com algum eventual catedrá- tico informal nessa década, já antecipava o declínio assustador do livro impresso, do caderno e canetas. As plataformas digitais. Em plausível cogitação. Esses velhos fusi- veis da memória e das boas anotações ocu- pavam as mentes dos futuristas de plantão, esperando Godot e os livros eletrônicos da segunda década, ficando para traz muito rapidamente.

Tanto quanto o progresso e o esqueci- mento. Enfim, aguardamos mudar o que tem de ser mudado, como já anteviam os latinos, os nossos sábios ancestrais. Sem desprezar nossa reverência à herança pre- cípua da civilização grega. Para aqueles, o Direito, e, para a Filosofia, a última de sem- pre, a pioneira e primeira. O exemplo des-

ses dois povos já nos demonstra o quan- to é difícil, quase impossível, aquilatar a tarefa suscitada na abertura destes pará- grafos. Quase cheio de subscritos, se qui- sermos lembrar os glosadores como nos ensinaram nossos mestres de há poucas décadas, quando subscritos eram os tipos gráficos, com significado simples e ágil (§). Fácil de escrever, basta lembrar um “s” aci- ma ou abaixo do outro, como dar uma ca- rona carregando nos ombros a importân- cia dos significados.

Ou, como queriam os hermeneutas nos ensinando essa arte difícil e inesgotável, desde que não paremos de pensar. O pará- grafo acrescido significava regra especial. E a cada aditamento progressivo vindo o desenvolvimento do princípio da espe- cialidade. A regra geral no caput, na cabe- ça do artigo, capuz, é a capitular. As de- mais consecutivas são enumerativas para situações especiais.

Enfim, aguardamos mudar o que tem de ser mudado

Alexandre Luna Freire