Educação
Escolas da PB podem ficar sem merenda e transporte
Descaso
14/05/2013
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Alunos de nove Estados da Federação podem ficar sem merenda ou transporte escolar no final do mês, de acordo com informações do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Segundo o fundo, os Estados tinham até 30 de abril para declarar o quanto e como gastaram os repasses concedidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), pelo PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) e pelo PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) em 2011 e 2012.
Além de Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Roraima e Tocantins, municípios destes e outros Estados também foram listados pelo governo federal como governos que ainda não declararam gastos.
Atualmente, 1.227 municípios e nove Estados (AL, CE, MA, MT, MS, PB, PI, RO e TO) ainda não prestaram contas dos recursos de 2012 da alimentação escolar. Com relação ao programa de transporte, 1.326 prefeituras ainda devem os registros referentes a 2012.
Em relação aos repasses referentes ao transporte escolar em 2011, faltam os dados de 632 municípios, de acordo com o FNDE. Na alimentação, 830 prefeituras e sete Estados (MA, MT, MS, PB, PI, RO e TO) ainda não prestaram contas.
Segundo o fundo, se até o dia do repasse do mês de maio o município ou Estado ainda não estiver com a situação regularizada, o recurso é bloqueado até a regularização.
Conforme informou o R7, o FNDE chegou a prorrogar o prazo de prestação de contas dos programas em março, e em 30 de abril, último dia para a declaração, quase 4.900 municípios e 23 Estados ainda não tinham apresentado as contas à administração.
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