O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) esteve em Belo Horizonte nesta segunda-feira (8), em uma reunião promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres da Câmara dos Deputados em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na capital mineira, os integrantes da CPI visitam o Alto Vera Cruz e ouviram pedidos da comunidade por ações preventivas e de ressocialização por parte do Estado.

Luiz Couto declarou estar numa luta para recuperar aquilo que a raça humana foi perdendo ao longo dos anos: a sua própria humanidade. “Ela se tornou desumana, pois investe na cultura da morte, na falta de respeito com as pessoas, na violência. Citando o bispo Dom Hélder Câmara, o parlamentar disse que a sociedade está se esquecendo de cuidar das pessoas e da natureza. “Precisamos de cuidadores de pessoas, e não de destruidores”, defendeu.

Para o líder comunitário Warley Fernando, a ação repressiva do Estado é mais presente do que o trabalho preventivo, que, na sua avaliação, passa necessariamente pelo diálogo com a população em condição de maior vulnerabilidade social. O representante do bairro questionou se a população das comunidades se sente, de fato, segura e protegida pelas forças de segurança pública. “O Estado deveria agir como parceiro das pessoas que se disponibilizam a ajudar. Ele deveria ressocializar aqueles que necessitam”, afirmou.

Nesse mesmo sentido, o músico Flávio Renegado criticou o fato de que o “primeiro braço” do Estado nas comunidades é a polícia. “Quando vemos esse tipo de política, refletimos que temos que trazer outros agentes do Estado para dialogar. O Estado atua não na forma de inclusão social, mas tapando buracos”, disse. Renegado também considerou que a população negra tem sido vítima de descaso ao longo dos anos e que a mortalidade nas comunidades é reflexo da falta de ações públicas.

O coordenador da campanha “Amor ao Alto Vera Cruz”, Evandro MC, defendeu uma maior visibilidade para as ações que “fazem a diferença” nas comunidades periféricas, bem como a adoção de ações de combate à violência a partir do ponto de vista preventivo. Evandro MC também criticou o fato de o bairro Alto Vera Cruz ser considerado o mais violento da Capital.

O presidente da CPI da Câmara dos Deputados, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), lembrou que Minas Gerais tem uma taxa de quase 48 homicídios para cada 100 mil jovens negros. Para o parlamentar, o número pode ser visto como um indício de que há uma naturalização e um silêncio da sociedade diante da morte dessa parcela da população. O parlamentar ainda considera que há uma morte simbólica da sociedade negra, na medida em que o Estado se ausenta das políticas públicas para essa população.

Ainda de acordo com Lopes, considerando-se a população de forma geral, o número de homicídios cai para 22 em cada 100 mil indivíduos. O deputado ainda considerou que o sistema de segurança pública deve não apenas ser de responsabilidade dos Estados, mas também de toda a sociedade.

O parlamentar ainda disse que a CPI da Câmara, instalada em março, trabalha pela constituição de um novo sistema federativo de segurança pública, a partir de um pacto entre todos os poderes de Estado e a constituição de um plano nacional para a redução da violência, que levem em consideração a questão racial e de gênero. Lopes também disse que esse trabalho deve ser conduzido não apenas a partir do ponto de vista da redução da violência, mas também com ações preventivas.

Minas Gerais é o quinto Estado visitado pela comissão, que pretende visitar os Estados com os maiores índices de mortalidade de jovens negros e pobres ou que abriguem casos emblemáticos não solucionados. A Paraíba está incluída na agenda e deve receber a CPI no dia 3 de julho, na Assembleia Legislativa da Paraíba.