O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) se reuniu para apresentar os números estaduais relativos a nascimentos, óbitos, natimortos e registro de paternidade. Desta vez, as estatísticas são relacionadas ao mês de agosto e o encontro, como sempre, aconteceu na Sede da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), em João Pessoa. Quem preside o Farpen é o corregedor-geral Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Segundo os dados do Conselho, no mês passado foram registrados, na Paraíba, 4.831 nascimentos; 2.074 óbitos; 126 pessoas reconheceram sua paternidade; e foram computados 45 natimortos. Estes números somados aos pedidos de segunda via, totalizam 7.670 atos.

Durante o encontro de trabalho, também foi verificado que 184 cartórios não arrecadaram, com seus respectivos atos, o valor de um salário mínimo por mês e precisaram de um complemento financeiro do Fundo, no valor de R$ 1.150,00. O presidente da Associação do Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB) e um dos conselheiros do Farpen, Germano Toscano, disse que “antes essa complementação não ultrapassava o salário mínimo”.

Os atos compartilhados de nascimentos – crianças que nascem em um município vindas de outras cidades – também são avaliados pelo Farpen. Desta vez, o Conselho verificou que aconteceram 240 atos compartilhados, em todo o Estado. A Capital, João Pessoa, lidera o ranking dos municípios que mais recebem gestantes de outras cidades. Só em agosto, foram 147. Em seguida, vem Campina Grande, com 77.

Para os conselheiros esses números vêm caindo e isso significa benefícios para o município de origem. É que quando acontece um aumento de nascimento na cidade de origem, o lugar sai ganhando com as políticas públicas e melhoria social.

Farpen – O Conselho Gestor do Farpem é um órgão de natureza administrativa, de fiscalização, acompanhamento e controle de todos do atos dos os atos praticados pelos cartórios de Registro das Pessoas Naturais. Nenhum dos seus componente são remunerado. Além do corregedor-geral de Justiça, o Farpem é composto por um juiz corregedor auxiliar, pelo juiz do registro público da comarca da Capital, pelos presidentes da Associação do Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpem).