O pedido de deferimento da desembargadora Maria das Graças, sobre a liminar requerida em mandado de segurança impetrado pelo desembargador Fred Coutinho contra a convocação, para esta quinta-feira (22), que cancelava a eleição para presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi suspensa e o pleito ocorre normalmente. A desembargadora não tem poder para suspender a eleição porque é uma das partes envolvidas no processo.

O processo eleitoral conta com dois desembargadores concorrendo à Presidência. São eles, pela ordem: Joás de Brito Filho e Saulo Benevides, por ordem de antiguidade.

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O desembargador Fred Coutinho havia impetrado o mandado de segurança com pedido de liminar no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pedindo a suspensão das eleições para a Presidência do Judiciário. Ele alegou que o pleito, convocado pelo presidente da Corte, Marcos Cavalcanti, não observou todos os critérios definidos na liminar preferida pelo ministro Teori Zavascki.

A decisão do ministro atendeu reclamação formulada pelo também desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que pedia a suspensão da eleição ocorrida em novembro por causa do descumprimento do artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).