Duzentos e doze membros do Ministério Público da Paraíba estão aptos como votantes na Eleição do CSMP (Conselho Superior do Ministério Público) para o biênio 2023-2024, que acontece nesta quarta-feira (14). A votação será realizada pelo sistema eletrônico do MPPB, com acesso online (clique AQUI), das 8h às 16h. Seis candidatos concorrem às cinco vagas, e a expectativa é que o resultado seja conhecido imediatamente após o término da votação.

São candidatos a membro do Conselho Superior os procuradores de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, Francisco Paula Ferreira Lavor, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Sagres Macedo Vieira, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio.

A Comissão de Acompanhamento e Escolha do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) é presidida pelo procurador de Justiça Valberto Lira e integrada pelos promotores de Justiça Francisco Lianza Neto e Cláudio Antônio Cavalcante.

O presidente da comissão falou sobre a expectativa do pleito. “Nossa expectativa é de que seja uma eleição muito tranquila, como tem sido todo o processo. O sistema de votação é muito seguro e já vem sendo utilizado há vários anos no MPPB. Esta é uma eleição de suma importância, porque o Conselho Superior é um órgão com muitas atribuições relevantes para a instituição e a sociedade. Esperamos que todos os membros exerçam o direito ao voto, com a facilidade de não precisarem se deslocar, podendo fazê-lo de onde estiverem”, disse Valberto Lira.

Podem votar todos os integrantes da carreira ministerial O sistema deverá ser acessado por meio da extranet, sendo que cada um dos membros do MPPB aptos ao voto terá acesso com a utilização da respectiva senha e login pessoais. Cada membro poderá votar em até cinco candidatos.

O CSMP

O Conselho Superior é um órgão da administração superior do MPPB, responsável por fiscalizar e superintender a atuação da instituição e velar pelos seus princípios norteadores. O órgão é formado por sete integrantes, sendo dois deles membros natos (o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPPB) e cinco procuradores de Justiça em exercício, que são eleitos pelos integrantes da carreira para um mandato de dois anos.

Atualmente, o órgão é formado pelo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio, e pelo corregedor-geral, Alvaro Gadelha Campos (membros natos) e pelos conselheiros Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres e Valberto Lira.