O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintespb), Severino Ramos, se declarou favorável a participação dos funcionários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), nas eleições para Reitor da Universidade Federal da Paraíba. Na UFPB, os funcionários são contratados pela empresa e trabalham no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW).

 O sindicalista justifica a sua posição pelo fato da criação da EBSERH ter sido feita para apoio as Instituições Públicas de Ensino Superior, os trabalhadores terem passado por concurso público, e a verba do pagamento de seus salários serem vinculadas ao Ministério da Educação (MEC).

Confira o texto do dirigente na íntegra:

PELA DEMOCRATIZAÇÃO E AMPLIACÃO DO COLÉGIO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE REITOR DA UFPB

 Tradicionalmente na UFPB o colégio eleitoral é composto pelos três segmentos: Docentes, Discentes e Técnicos-Administrativos. O elemento novo a ser considerado no processo atual é a participação dos Técnicos-Administrativos concursados do HULW. Pelos motivos a seguir elencados não restam dúvidas sobre a legítima participação dos empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares na escolha para reitor e vice-reitor da UFPB.

      A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), criada pela Lei federal 12.550 de 2011 se constitui em empresa publica e tem o seu quadro funcional trabalhadores que ingressam por meio de concurso público, cujos salários são pagos com dinheiro público vinculado diretamente ao Ministério da Educação (MEC).
Para ratificar a importância desses profissionais nas funções basilares da Universidade Federal, a lei supracitada traz, em seu artigo 4 inciso IV, que a EBSERH presta às instituições federais de ensino superior e a outras instituições congêneres serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública. Logo, exercendo auxílio fundamental na concretização do tripé (ensino, pesquisa e extensão).

 O Hospital Universitário Lauro Wanderley como órgão suplementar da Universidade Federal da Paraíba tem sua gestão conduzida pela EBSERH, através do qual apresenta em quadro funcional 800 empregados públicos que exercem suas atividades laborais contribuindo para a formação de cerca de 1500 estudantes dos mais diversos cursos de graduação como também mais de 200 residentes nos diversos programas de Residência em Saúde, portanto atuam de maneira clara e inequívoca dentro da missão do HULW que está relacionada em promover o bem estar e desenvolver atividades de ensino e pesquisa para a formação científica, da prática do cuidar ético e na dignidade humana.

 Tendo esta compreensão o SINTESPB em Congresso Estadual incluiu em seu estatuto que os servidores da EBSERH podem sindicalizar-se votar e ser votado para qualquer cargo do sindicato, portanto, reconhecendo que os mesmos exercem funções laborais e gozam de direitos idênticos aos demais servidores da UFPB. Ora, se os servidores da EBSERH podem ser sindicalizados pelo sindicato que representa os técnico-administrativos da UFPB, estes servidores pelo óbvio, fazem parte da comunidade universitária, condição fundamental e legal para compor o colégio eleitoral.

 Para esclarecimento, aqueles que laboram na EBSERH são denominados EMPREGADOS PÚBLICOS CONCURSADOS e afirmar que são terceirizados é desconhecer a legislação pátria, além disso, são remunerados através dos Cofres Públicos, assim como os demais servidores públicos da UFPB. Lembrando que até o ano de 1990 os servidores da UFPB eram contratados pela CLT e votaram para Reitor.

 Enfim, por todas estas afirmações defendemos o reconhecimento dos servidores da EBSERH como parte da comunidade universitária e legítimos postulantes a integrar o colégio eleitoral.

SEVERINO RAMOS MENDONÇA DE SANTANA ( RAMOS)

VICE PRESIDENTE DO SINTESPB

EX-CONSELHEIRO DO CONSUNI UFPB