A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional já tem novo comando para 2025. O senador Efraim Filho (União-PB) foi eleito por aclamação para presidir o colegiado, em uma sessão marcada por discursos sobre responsabilidade fiscal e críticas ao atraso na execução orçamentária.

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Com a confirmação do paraibano no cargo, o Congresso dá início à nova composição da comissão, responsável por uma das funções mais estratégicas do Legislativo: definir como o dinheiro público será distribuído. A presidência e as relatorias se alternam anualmente entre Câmara e Senado, e neste ciclo coube ao Senado a indicação do presidente.

Logo após ser escolhido, Efraim definiu os nomes dos relatores das peças orçamentárias. O deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) relatará o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, enquanto o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ficará responsável pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em seu primeiro discurso como presidente da CMO, Efraim ressaltou o desafio de lidar com um orçamento cada vez mais engessado e a importância de qualificar os gastos públicos:

“As despesas obrigatórias são 90% do orçamento do Brasil. Apenas 10% são discricionários. É por isso que temos a responsabilidade de saber escolher bem e entender que as palavras da moda no Brasil, equilíbrio e responsabilidade fiscal, devem ser a premissa desta comissão. Equilíbrio não se faz apenas pelo lado da receita, aumentando imposto para arrecadar, arrecadar e arrecadar. Também se faz pelo lado de despesa. É qualificar o gasto público, reduzir custos e eliminar o desperdício”, declarou.

A CMO é composta por 40 membros titulares: 30 senadores e 10 deputados. A expectativa agora é que o novo presidente consiga imprimir ritmo à análise das próximas propostas orçamentárias e conduza os trabalhos com foco na eficiência e no equilíbrio fiscal — duas palavras que, segundo ele, “devem nortear o país em tempos de desafios econômicos e sociais”.