O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), faz um balanço produtivo do seu mandato parlamentar e comemora ações positivas com relação a administração da Casa. Ele destaca, por exemplo, que no semestre de 2013, solicitou ao Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Euller De Assis Chaves, estudos técnicos competente, para viabilizar a implantação de um posto da Policia Militar no Conjunto Colinas do Sul II. “É uma medida de segurança essencial para atender os moradores que vêm padecendo com a falta de segurança na área, propiciando a ação nefasta de marginais, com os constantes assaltos”, afirma.

Na área de saúde, ele ainda solicitou ao secretário municipal de saúde, Adalberto Fulgêncio, providências para que a Secretaria disponibilize médicos nos Postos de Saúde da Família (PSF) do bairro de Cruz das Amas. O presidente Durval explica que o aumento da demanda de ocorrências no bairro e adjacências tornou o serviço prestado insuficiente.

Como presidente do Poder Legislativo, Durval Ferreira firmou, neste primeiro semestre, várias parcerias com órgãos e entidades para melhorar, ainda mais, o funcionamento da Câmara e estimular projetos importantes para a Capital. Um deles foi com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) para agilizar o processo de nomeação de ruas da Cidade e liberação de seus correspondentes Códigos de Endereçamento Postal (CEP). A parceria também objetivou esclarecer ao cidadão a importância desse processo, que se estende, em média, de 45 a 60 dias – desde a entrada com o pedido até a liberação do CEP – e que envolve, além da Câmara, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e os Correios. “Essa parceria com os Correios vai acelerar esse processo e mostrar ao cidadão que o passo inicial para que ele tenha um nome em sua rua é procurar a Câmara”, explica.

Ele informa que essa parceria vai também trazer mais cidadania para João Pessoa, uma vez que a população poderá, com rapidez, comprar e receber mercadorias em casa, ter acesso à internet, receber boletos de contas e ter melhor qualidade de vida. Outra parceria importante firmada foi com o TRE da Paraíba para agilizar o cadastramento biométrico dos eleitores do Município por meio de divulgação na TV Câmara e com a disponibilidade de um espaço na Casa para a instalação de ponto de cadastramento biométrico. “Colocaremos à disposição do TRE-PB a CMJP e também a TV Câmara, para que possamos divulgar e levar mais informações aos cidadãos sobre a importância do cadastramento biométrico”, esclarece.

O presidente Durval também estabeleceu uma parceria importante e de grande alcance social com a Fundação Solidariedade, entidade que busca melhorias e bem estar das comunidades menos favorecidas do Estado, e ainda aderiu ao movimento Nós Podemos Paraíba, que tem como atribuições primordiais incentivar, estimular e mobilizar entidades, instituições e organizações públicas e privadas a executar ações e projetos voltados aos oito Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) Paraíba.

A presidente da Fundação Solidariedade e secretária executiva do Nós Podemos Paraíba, Beatriz Ribeiro, considera primordial a adesão da Câmara e parabenizou o parlamentar pela inciativa. O Movimento conta hoje com a adesão de mais de 150 instituições. “A Câmara terá um papel fundamental de divulgação, através de seus meios de comunicação, e também de incentivo a projetos sociais”, afirma Beatriz.

Com relação a produção legislativa, Durval apresentou um total de 116 matérias nos trabalhos do primeiro semestre da Casa Legislativa, no ano de 2013. Destas, foram 101 requerimentos ao Executivo Municipal, 11 Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Decretos Legislativos. Os requerimentos, solicitados à Prefeitura, reivindicam, entre outras ações, disciplinamento e sinalização de trânsito; serviços de limpeza, iluminação pública, arborização e drenagem; construção de praças de esportes, calçamento de ruas e lombadas; aumento no número de veículos no transporte coletivo urbano; colocação de asfalto e faixa de pedestre em vias; e ainda melhoras em Postos de Saúde da Família da Capital. Ele ainda realizou várias sessões especiais e solenes para homenagear personalidades importantes e que prestam serviços relevantes ao Município em diversas áreas. Foi o caso da sessão especial em homenagem ao Dia do Artista Plástico.