Política

Doria prometeu transparência, mas dificultou acesso a dados, atesta agência

SEM TRANSPARÊNCIA


27/12/2017



Um ano depois de tomar posse como prefeito e prometendo transparência à frente da administração da maior cidade brasileira, a agência Lupa verificou que o discurso de João Dória Júnior não saiu do papel, pelo menos no quesito transparência.

Desde que assumiu a Prefeitura de São Paulo, João Doria já foi notícia ao menos quatro vezes por problemas relacionado à transparência. Ao completar 88 dias de mandato, em abril, anunciou que a cidade tinha recebido R$ 255 milhões em doações privadas.

Naquele dia, no entanto, a Lupa revelou que o Portal da Transparência de São Paulo mostrava apenas R$ 5,5 milhões em doações. Esse valor representava 2% do total mencionado pelo prefeito. Semanas depois, no centésimo dia de governo, Doria publicou o restante das doações em sua página do Facebook – e não no Portal da Transparência, criado para esse tipo de ação.

Em agosto, a ex-controladora geral do município, Laura Mendes, foi exonerada duas semanas depois de abrir investigação de uma suposta máfia que cobrava propina no programa Cidade Limpa. Dias antes de ser exonerada, ela publicou nota onde pedia a independência da Controladoria Geral do Município (CGM), órgão responsável pela política de transparência e por investigar outros órgãos do município. Hoje, a CGM é subordinada à Secretaria Municipal de Justiça. A independência dos órgãos de controle é regra em países bem avaliados no quesito transparência.

Em setembro, Doria foi alvo de outro episódio pouco transparente. Após afirmar que usava seu próprio avião para se deslocar para compromissos pessoais e públicos, o jornal Valor Econômico revelou que, em ao menos duas ocasiões, ele havia voado no jato particular do advogado Nelson Wilians. A pedido do PT, o Ministério Público de São Paulo abriu procedimento para investigar as viagens de Doria em horário de trabalho. O processo foi arquivado no início de novembro.

Em novembro, áudio obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo mostrou que a gestão do tucano dificultava propositadamente o acesso a dados que deveriam ser disponibilizados via Lei de Acesso à Informação. O então chefe de gabinete da secretaria Especial de Comunicação, Lucas Tavares, foi gravado em reunião afirmando dificultar respostas para “o jornalista desistir da matéria”. O prefeito demitiu Tavares, pois ele “disse o que não deveria ter dito”. Novamente o MP abriu inquérito.

Na ocasião, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) emitiu nota de repúdio e classificou o episódio como um “grave atentado ao direito fundamental de acesso a informações”. Foi a segunda vez em que a instituição condenou a atitude de Doria. Em setembro, após o prefeito atacar frontalmente uma jornalista da CBN, a Abraji declarou que ao ‘desqualificar o jornalismo, em vez de responder aos questionamentos, Doria nega à sociedade o direito democrático de vigiar os atos dos administradores’.

Procurada, a Prefeitura disse que todas as doações se encontram publicadas no portal da transparência e, os procedimentos, no Diário Oficial do Município. Quanto à aviação, esclareceu que “quando utiliza aeronave de terceiros, (Doria) o faz no âmbito de um acordo de troca de horas, algo comum e corriqueiro na aviação executiva”. Ao comentar a gravação do ex-chefe de gabinete Lucas Tavares, a Prefeitura afirmou que os trechos divulgados não refletem a orientação da gestão para a aplicação da Lei de Acesso à Informação.

Metrópoles 


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