O dólar opera em forte alta nesta quinta-feira (21), após o ministro Paulo Guedes confirmar que o governo pagará R$ 400 de Auxílio Brasil até dezembro de 2022 e falar em “licença” para furar o teto de gastos para financiar o benefício.

Às 13h, a moeda norte-americana saltava 1,59%, vendida a R$ 5,6464. Na maior cotação do dia até o momento, chegou a R$ 5,6750, renovando máximas que não eram atingidas desde meados de abril. Veja mais cotações.

Já o dólar turismo era negociado na casa de R$ 5,86; nas casas de câmbio, chega a superar R$ 6,20 nas compras da moeda em cartão pré-pago.

Já a Bovespa opera em queda de mais de 2% em meio aos temores de descontrole fiscal.

O Banco Central não anunciou venda líquida de dólares – seja na forma de swap cambial, seja de moeda física – para esta quinta, mas dada a disparada do dólar agentes financeiros não descartam que o Bacen intervenha de surpresa no mercado.

Na terça-feira, as notícias sobre as intenções do governo de pagar parte do Auxílio Brasil fora do teto de gastos já tinham azedado o humor dos mercados, provocando queda na bolsa, elevação dos juros futuros e aumento do dólar frente ao real.

Na quarta-feira, o dólar fechou em queda de 0,65%, a R$ 5,5583, após ter atingido R$ 5,5944 na terça-feira. Com o resultado da véspera, passou a acumular alta de 2,07% no mês e de 7,15% no ano.

Furo do teto de gastos

A fala do ministro Paulo Guedes dizendo que o governo estuda alternativas para viabilizar o valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil foi interpretada pelo mercado como o fim do teto de gastos, indicando uma derrota da equipe econômica na batalha contra planos de romper o teto de gastos.

Tido como âncora fiscal do Brasil, o teto de gastos está em vigor desde 2016 e não permite o crescimento das despesas do governo acima da inflação do ano anterior, com o objetivo de reduzir o endividamento público e evitar um descontrole dos gastos públicos.

“Temos a regra fiscal e ela está sendo desmontada. Esse ‘waiver’ que o ministro pediu ontem é o fim do teto de gastos”, afirmou o economista e especialista em contas públicas Guilherme Tinoco, em entrevista à GloboNews (veja vídeo mais acima).

O ministro disse que o governo avalia se o benefício temporário que irá vitaminar o novo Bolsa Família será pago fora do teto, o que demandaria uma licença, chamada pelo ministro de “waiver” (perdão), para um gasto de cerca de R$ 30 bilhões, ou se haverá opção por uma mudança na regra constitucional do teto de gastos para acomodá-lo.

Guedes defendeu que o governo busca ser “reformista e popular” e “não “populista”, em meio a críticas generalizadas de que a burla ao teto de gastos seria uma medida eleitoreira e que não representaria uma mudança efetiva para o Bolsa Família.

“O fato de expoentes da oposição ao governo federal defenderem valores mais elevados do programa de sustentação de renda, a exemplo do sugerido pelo ex-presidente Lula, de R$ 600 mensais de benefício, deve ser considerado como fator adicional de risco para o mercado, pois pode fomentar ainda mais a pressão de políticos do Centrão por valores mais altos do Auxílio Brasil”, disse o departamento de Economia da Renascença DTVM, em relatório diário.

Por que a crise fiscal do Brasil assusta?

O Brasil é considerado um país com elevado grau de endividamento para uma economia emergente. No passado, por exemplo, a piora da situação fiscal fez com que o Brasil perdesse o grau de investimento pelas principais agência de classificação de risco.

A explosão da dívida pública e o risco de um descontrole da situação fiscal é apontado por analistas e investidores como um dos principais fatores de incerteza doméstica, podendo inclusive inviabilizar uma retomada sustentada da economia brasileira.

O problema não é novo. Desde 2014, o Brasil tem gastado mais do que arrecada com impostos, o que gera o chamado déficit primário e amplia o endividamento. Mas com a pandemia as despesas do governo dispararam e a situação se agravou, reacendendo a discussão sobre a urgência de medidas de ajuste fiscal.

Além da forte desvalorização do real frente ao dólar em 2020, a percepção de maior risco fiscal fica mais evidente na recente subida nas taxas de juros de títulos públicos de prazo mais longo. Ou seja: diante de um maior risco de não receber o dinheiro de volta, o mercado está cobrando mais caro para financiar a dívida do governo.

Nos juros futuros, o nível de tensão era bastante visível nos preços nesta quinta-feira. A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2022 subia de 7,66% no ajuste anterior para 7,91% e a do DI para janeiro de 2023 saltava de 9,91% para 10,42%.