Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidência da República, a Lei nº 14.017/2020, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, vai destinar R$ 3 bilhões para a realização de ações emergenciais no setor cultural.

Na Paraíba, os investimentos somam R$ 68 milhões, sendo R$ 36 milhões destinados ao Governo do Estado e os outros R$ 32 milhões aos municípios paraibanos.

Para esclarecer aspectos sobre a implementação da legislação na Paraíba, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) vai realizar, entre 20 e 24 de julho, uma série de encontros virtuais com secretários e dirigentes municipais de cultura.

A série “Diálogos Culturais” será transmitida nos canais da Secult no Facebook (https://facebook.com/secultgovpb) e Youtube (https://youtube.com/secultgovpb).

De acordo com o secretário Damião Ramos Cavalcanti, o objetivo é apresentar aos gestores locais aspectos previstos na legislação.

“Nesse momento, além de empreender esforços para construir um sistema de cadastramento que atenda satisfatoriamente os interessados em solicitar o auxílio financeiro, a Secult abre essa série de diálogos com o objetivo de esclarecer a população sobre os aspectos da lei e colher sugestões de aprimoramento da implementação da Lei Aldir Blanc na Paraíba”, destacou.

Para receber os dados de acesso às salas de reunião virtuais, os secretários e dirigentes municipais de cultura deverão encaminhar ao e-mail articulacao@cultura.pb.gov.br o nome completo, contato telefônico, o órgão que representam e o nome do município.

Cronograma:

20/07/2020 | 9h | 6ª, 7ª e 8ª Regionais de Cultura
21/07/2020 | 9h | 9ª, 10ª e 11ª Regionais de Cultura
22/07/2020 | 9h | 2ª e 4ª Regionais de Cultura
23/07/2020 | 9h | 3ª e 5ª Regionais de Cultura
24/07/2020 | 9h | 1ª e 12ª Regionais de Cultura