Paraíba
Dia dos Pais: 516 detentos recebem indulto e deixam unidades prisionais na Paraíba
A determinação foi do juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execução Pena e Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, juíza de Direito Auxiliar.
10/08/2019
Detentos de unidades prisionais da Paraíba deixam as penitenciárias durante o final de semana para o cumprimento do indulto de Dia dos Pais determinado pela Justiça. A saída dos detentos acontece a partir das 5h do sábado (10) e vai às 20h da segunda-feira (12) para presos que cumprem pena em regime semiaberto.
Ao todo, serão liberados 516 presidiários da Penitenciária Média Juiz Hitler Cantalice e do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão. A determinação foi do juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execução Pena e Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, juíza de Direito Auxiliar.
Condições de cumprimento
Os detentos não devem se ausentar da região metropolitana de João Pessoa; não andar armado e não portar instrumentos ofensivos; não ingerir bebida alcoólica ou drogas; não frequentar bares, festas públicas, casas de shows e recolher-se em sua residência das 22h às 5h. Os detentos também devem assinar um termo em que afirma estar consciente da necessidade do cumprimento das medidas.
Em caso de não cumprimento, o reeducando deverá ser reconduzido à penitenciária e apresentado à Vara de Execução Penal para audiência de justificação.
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Portal WSCOM
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