O desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estará em João Pessoa na próxima sexta-feira (20) para participar do Simpósio Notarial da Paraíba, que será realizado a partir das 9h na Escola Superior da Magistratura. Um dos responsáveis pelo programa que capacitou os cartórios de notas de São Paulo na área de Mediação e Arbitragem, ele vai apresentar para os cartórios paraibanos a experiência paulista.

Segundo o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba, Sérgio Albuquerque (do Cartório Decarlinto), o objetivo é iniciar um debate local junto com o Tribunal de Justiça da Paraíba para que o Estado siga os passos pioneiros de São Paulo.

“Queremos preparar os cartórios da Paraíba para que eles possam resolver pequenos conflitos cíveis, sem que haja a necessidade do caso ir parar na Justiça. Isto seria importante para desafogar o Poder Judiciário e para dar agilidade à solução destes conflitos”, explicou Sérgio Albuquerque. “A experiência de São Paulo já demonstra as vantagens do sistema e o desembargador Dip vem ao Estado para compartilhar conosco este conhecimento”, completou.

Sérgio Albuquerque explica que para que isto aconteça um processo relativamente longo ainda terá que ser feito, como a realização de cursos preparatórios, a capacitação dos mediadores e a preparação de salas especiais dentro dos cartórios para que as mediações aconteçam. Mas que nesta sexta-feira se começará a discutir todo o planejamento para que isto se torne realidade o quanto antes.

“Dentro desta nova realidade, os cartórios estarão capacitados para funcionar como mediadores de conflitos cíveis. Após as partes chegarem a um acordo, tendo o mediador como testemunha, é expedida uma ‘escritura de mediação’. O documento vira um ‘título executivo’ que serve de garantia legal para as partes no caso de uma delas não cumprir o que foi acordado”, explica Sérgio.

Todo o processo, assim, se dá fora do âmbito judicial, permitindo que as soluções dos problemas aconteçam de forma mais rápida e sem superlotar o Poder Judiciário. “Os trâmites judiciais hoje são lentos principalmente por causa da grande quantidade de processos que são centralizados na Justiça. Os cartórios assim descentralizarão esta demanda e dá mais celeridade. Qualquer pessoa vai poder ir a um cartório de sua confiança para resolver de forma rápida um conflito”, pontuou.

O Simpósio Notarial da Paraíba é um grande encontro realizado pelo CNB-PB com todos os cartórios de notas do Estado com o objetivo de prepará-los paras novas funções, muitas delas a partir de recomendações do Conselho Nacional de Justiça.

Um outro assunto que vai ser discutido é a instalação na Paraíba da Central de Atos Compartilhados, um banco de dados nacional que vai colaborar com a Justiça no combate à corrupção, à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro.