O desembargador José Ricardo Porto emitiu Nota de Esclarecimento na manhã desta quarta-feira (29) contestando depoimento na tribuna da Câmara Federal do deputado Efraim Filho (DEM) acusando-o de estar interferindo em processo eleitoral de Bananeiras, onde tramita um processo de cassação contra o prefeito Douglas Lucena.

José Ricardo Poeto atribui o tom acusatório do deputado como forma de intimidação aos membros do Tribunal Regional Eleitoral e o sugere que o parlamentar se abstraia da imunidade parlamentar.

Nota de esclarecimento

A respeito do pronunciamento do eminente deputado Federal Efraim Morais Filho, efetuado ontem da tribuna da Câmara dos Deputados, envolvendo o meu nome  no processo eleitoral movido em desfavor do senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, prefeito do município de Bananeiras, venho, por respeito ao povo paraibano, prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – O advogado Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti não  é meu genro, conforme proclamou o ilustre parlamentar de forma inverídica e intencional;

2 – Em nenhum momento tratei com o juiz Jailson Shizue Suassuna, a respeito do aludido procedimento eleitoral, fato que poderá ser comprovado com o declinado magistrado;

3 – Na verdade, o deputado Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar  o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado competente para o  julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena;

4 – Promoverei no campo do direito penal e cível as competentes ações.  Espero que o destemido deputado Efraim Morais Filho desça da tribuna da Câmara para responder as ações mencionadas, despido do manto da imunidade parlamentar, como cidadão, pois, todos nós somos iguais perante a lei.

João Pessoa, 29 de novembro de 2017.

José Ricardo Porto
Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.