A Assembleia Legislativa de São Paulo conseguiu as assinaturas necessárias para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de abusos em universidades, segundo o deputado estadual Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo. Diogo diz que 39 deputados assinaram o pedido de CPI, sete a mais que as 32 necessárias para instauração da investigação. A expectativa é que o tema seja colocado em votação nesta quarta-feira (26).

Segundo ele, haverá ainda um pedido para que a investigação seja priorizada e iniciada ainda nesta legislatura, que termina em março do ano que vem. “Não quer dizer que vamos implementar na hora. Vou pedir para que os meus colegas a priorizem politicamente para dar entrada na CPI até 15 de março”.

O deputado Marco Aurélio (PT) também pediu rapidez para a aprovação da instauração da CPI. “Ter 32 assinaturas significa que a CPI pode ser pode protocolada, mas não instaurada. Essa CPI tem que fugir do critério da ordem cronológica, pela importância que tem, para ser instaurada imediatamente”.

O pedido de deputado se justifica pelos trâmites para instauração de CPIs. Atualmente, a Casa tem sete pedidos de instauração de CPI e cinco investigações acontecendo. Cada uma delas tem prazo de 120 dias prorrogáveis por igual período para terminar as investigações. Ou seja, para que uma nova CPI seja instalada, uma delas tem que ser adiada. Em andamento normal, as investigações começariam a ser investigadas em no mínimo dois anos.

De acordo com Diogo, os casos de estupros, violência e assédio sexual, racismo e homofobia relatados por estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) motivaram o pedido de investigação. No entanto, diz ele, as apurações serão amplas e chegarão às festas e trotes de todas as universidades públicas e particulares que tenham financiamento público do Estado.

Diogo presidiu nesta terça-feira a segunda audiência pública para apurar denúncias de estupros, abusos sexuais, racismos homofobia dentro de universidade. Além de Diogo, estavam na mesa, os deputados Beth Sahão (PT), Leci Brandão (PCdoB).

Convidados, o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Marco Antonio Zago, o diretor da FMUSP, José Otavio Costa Auler Junior, e representantes da Atlética e do centro acadêmico Oswaldo Cruz da FMUSP, não compareceram. Adriano Diogo voltou a dizer que Auler ligou pediu que a comissão não fosse instaurada. “Ele me ligou e pediu a suspensão da sessão. Eu neguei e disse que na USP não se apurava nada. Eu o chamei para presidir a reunião comigo e ele não apareceu”.

No Fantástico da TV Globo, exibido no último domingo, Auler negou que a conversa tivesse acontecido.

A ausência também foi criticada pelos deputados. “Lamento que três pessoas não vieram à comissão para explicar o que está acontecendo. Temos a impressão que eles não querem que seja investigado. Os fatos vêm acontecendo sucessivamente ao longo dos anos. A USP de São Paulo tem questões que vem sendo observadas há mais de 20 anos. Essas manifestações me levam a crer que a faculdade não que apurar as coisas com a seriedade com que elas devem ser tratadas. Hoje é a USP, mas se formos procurar em outras universidades, tenho certeza que vamos encontrar mais”, disse a deputada Beth Sahão.

A audiência começou por volta das 14h30 com o depoimento do diretor da Faculdade de Medicina da USP Ribeirão Preto, Carlos Gilberto Carlotti Junior. Ele disse que recebeu duas denúncias de assédio sexual ocorridas com alunas da faculdade. Segundo ele, o caso chegou a ele em novembro de 2013, quando foi instaurada uma comissão para investigar o caso. Carlotti disse, no entanto, que como o caso aconteceu em uma republica (residência de estudantes), a responsabilidade de apuração e punição é da polícia. Ele disse ainda que o caso ocorresse em 2012 e ficou um ano sem investigação.

“O suspeito não é mais aluno da faculdade. O diretor tem poder administrativo das ações. Mas não sendo aluno, o diretor não tem poder para tomar providência sobre o aluno. O caso foi objeto de sindicância. A conclusão foi que por se tratar de um fato que aconteceu fora do campus estava fora da alçada da direção da universidade”, disse.

O segundo caso relatado por Carlloti aconteceu há dois meses. Neste caso, o abuso aconteceu dentro do campus e ele disse levou a vítima ao hospital e prestou a assistência psicológica para a estudante.

Racismo

Outro tema questionado pelos deputados ao diretor da faculdade foi a música de conotação racista e machista entoada pela bateria da faculdade de medicina de Ribeirão Preto, chamada de “Batesão”. A letra da música traz expressões como “preta imunda” e “buceta fedida”.

Carlloti disse que não conhece a música e afirmou que questionou professores e alunos sobre o conteúdo do hino. No entanto, ele afirmou saber que a música foi feita há 25 anos e que faz parte de um cancionário entregue aos calouros nos primeiros dias do curso.

“É uma musica racista e de extremo mau gosto. Tem uma coleção de palavras inadequadas. Esse material foi feita pelos alunos e é distribuído aos alunos. Não consta de nenhum em nenhum material oficial da faculdade. Eu conversei com alunos e professores e ninguém teve conhecimento dessa música. Foi feita há 25 anos e nunca ninguém leu ou ouviu essa musica. Ninguém abriu esse livro e nunca ninguém ouviu cantada. É muito grosseira, não acredito que alguém tenha coragem de cantar”, declarou Carlloti aos deputados.

Diogo pediu para o diretor uma cópia do livro com as canções cantadas pelos alunos. O diretor respondeu que não tinha como conseguir e foi intimado por Diogo. “Abra uma sindicância para conseguir essa cartilha. O senhor é o único que não conhece essa cartilha. Isso é importantíssimo para essa comissão”.

A estudante de pedagogia da USP de Ribeirão Laura Daltro, 20 anos, também questionou o diretor em relação ao conhecimento da música.

“Esse assunto está sendo tratado de maneira séria? Os alunos têm que ser cobrados pela diretoria da universidade. Essa música existe há 25 anos. É óbvio que ele sabia”.

Perseguição

Ana Luiza Cunha, 26 anos, estudante da faculdade de Medicina da USP-SP e integrante do coletivo Geni, que foi criado para dar apoio às vitimas de violência sexual, disse que as alunas que denunciaram casos de estupros estão sofrendo perseguições em redes sociais.

“A minha graduação está prejudicada, não consigo ir para aulas. Os alunos vêem a gente como traidores, como se a gente tivesse manchando a imagem da universidade. Principalmente porque a faculdade resolveu cancelar as festas. Eles postam mensagens contra as vítimas e eu não vejo essa perseguição com os autores. A última coisa que essas meninas precisam é dessa hostilização”. A suspensão das festas aconteceu no último dia 18 devido as denúncias de abusos.

De acordo com ela, o coletivo recebeu mais duas denúncias de abuso envolvendo estudantes da USP na última semana. Ela não deu detalhes sobre como os casos teriam acontecido para manter o sigilo sobre as vítimas.

O Ministério Público instaurou inquérito para apurar se houve omissão por parte da universidade em conduzir a investigação das denúncias. O inquérito do MP apura oito casos de abuso sexual nas dependências ou festas no campus.