A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (29), a Medida Provisória 342/2025, que institui o Passe Livre Estudantil no estado. Aprovado em plenário após análise iniciada em março, o programa garantirá 44 passagens mensais gratuitas a estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede pública estadual.

A primeira recarga será realizada no dia 7 de maio, contemplando alunos de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Campina Grande que já se cadastraram e emitiram gratuitamente o cartão. A Secretaria de Estado da Educação (SEE) também realizará um evento para detalhar as próximas etapas da iniciativa.

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A expectativa da pasta é beneficiar cerca de 48 mil estudantes em toda a Paraíba. A contrapartida exigida é a frequência mínima de 90% nas aulas. Segundo o secretário estadual da Educação, Wilson Filho, o programa é parte de uma política de valorização da permanência escolar. “Estávamos esperando atingir a marca de pelo menos 10 mil estudantes cadastrados e que a matéria avançasse na Assembleia para anunciarmos a data da primeira recarga. Realizaremos um evento onde detalharemos todas as informações e as próximas fases do programa, mas a recarga já será realizada no mês de maio”, declarou.

Com investimento superior a R$ 89 milhões, o programa foi viabilizado por meio de parceria entre o Governo do Estado e os sindicatos das empresas de transporte coletivo urbano. Na capital, os cadastros são realizados no guichê do Sintur, na rodoviária. Em Campina Grande, o atendimento ocorre no ponto do Sitrans, no Terminal de Integração.

Alunos com deficiência que já possuem gratuidade no transporte público também serão contemplados. O benefício será estendido aos acompanhantes, que terão direito a 88 passagens mensais para garantir o deslocamento de ida e volta.

O cadastramento ainda está aberto para estudantes que não conseguiram se inscrever na primeira etapa, que termina no dia 30 de abril. Para participar, é necessário apresentar documento com foto, CPF e comprovante de residência.