O Palácio do Planalto, em Brasília, recebeu nesta quinta-feira (12), uma reunião da Comissão de Tecnologia do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República (CDESS), o chamado Conselhão.

Entre os assuntos discutidos, está a regulamentação do uso de Inteligência Artificial (IA). O deputado paraibano, Aguinaldo Ribeiro, é o relator.

Durante o encontro, foram apresentadas ao parlamentar as contribuições do seminário realizado no dia 11 de junho, que reuniu governo federal, setor produtivo, academia, sociedade civil, juristas e especialistas. As discussões forneceram sugestões para aprimoramento do texto atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou a importância do diálogo com o relator e elogiou a experiência técnica e política do relator para conduzir o tema. Já o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que “não haveria pessoa melhor para relatar a regulamentação da IA”.

Ribeiro agradeceu o reconhecimento e reforçou sua disposição para acolher as sugestões apresentadas. “Nosso compromisso é entregar um relatório responsável, que responda aos desafios do país, promova inovação e assegure segurança jurídica e direitos fundamentais”, afirmou.