Nesta sexta-feira (8), a deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP) apresentou um projeto de lei que visa impedir que parlamentares réus assumam a presidência de qualquer comissão na Câmara dos Deputados. A proposta surge em meio à controvérsia em torno da eleição do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) como presidente da Comissão de Educação, mesmo ele sendo réu em um processo de transfobia, relata Igor Gadelha, do Metrópoles.

Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.

O projeto, se aprovado, traria modificações ao regimento interno da Casa para proibir que deputados que se enquadrem nos casos previstos na Lei da Ficha Limpa assumam a liderança de comissões parlamentares.  

Nikolas Ferreira enfrenta acusações relacionadas a um incidente de transfobia ocorrido enquanto era vereador em Belo Horizonte. Ele gravou e expôs uma aluna trans enquanto ela usava o banheiro feminino em uma escola.

A deputada justificou seu projeto de lei argumentando que é inadmissível permitir que um parlamentar que responde a processos criminais por infrações graves, como as previstas na Lei da Ficha Limpa, assuma a presidência de comissões parlamentares. Segundo ela, há um risco significativo para a ordem dos trabalhos quando uma pessoa sob suspeita ocupa uma posição de liderança no Legislativo.