Educação

‘Democracia na UFPB em xeque’, por Éder Dantas

05/11/2020


Éder Dantas

Por Éder Dantas, professor da UFPB



A sociedade paraibana amanheceu estupefata com a nomeação do Professor Valdiney Veloso, último colocado na consulta à comunidade universitária, para o cargo de reitor da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Nas redes sociais, predomina um clima de surpresa, seguido de revolta, diante da nomeação de um candidato rejeitado pela vontade da maioria dos que fazem a universidade.

A decisão entra em contradição com o princípio da democracia universitária, construída durante muitos anos de luta e resistência, após o país derrotar uma ditadura que durou mais de 20 anos, na qual nossas instituições de ensino foram alvos de permanentes ataques. A gestão democrática do ensino público foi inserida no artigo 206 da Constituição Federal e nos artigos 14 e 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Estamos também diante de um claro desrespeito ao artigo 207 da Carta Magna, que prevê a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES. Nos marcos da autonomia administrativa, encontra-se a possibilidade de escolha de seus dirigentes.

Ao longo de décadas, as universidades federais adotaram a via da consulta universitária como meio de indicação de reitores e vice-reitores, seguindo os princípios da autonomia universitária e da gestão democrática da educação. Uma lista tríplice, composta pelos disputantes mais votados, era enviada ao Presidente da República para nomeação. Durante o governo FHC, a maioria dos nomeados foram os mais votados. Durante os governos Lula e Dilma, todos os mais bem posicionados foram nomeados.

A comunidade universitária da UFPB elegeu pelo voto a Professora Terezinha Domiciano como sua legítima reitora e a professora Mônica Nóbrega como vice, numa disputa limpa, pacífica, marcada por um debate de alto nível. Pela tradição que se formou ao longo dos anos, caberia ao Presidente da República respeitar o resultado do pleito e nomear a candidata mais votada e não o último colocado, que teve apenas 5% dos votos. Todavia, como aconteceu em outras 14 universidades do país, a nomeação, por parte do governo Bolsonaro, se deu de forma totalmente arbitrária, desrespeitando o processo democrático.

De acordo com declarações do nomeado à imprensa, ele já topou a inglória missão de dirigir a instituição, mesmo sendo recebido como uma espécie de “persona non grata”. Ao portal WSCOM, disse que sua indicação poderia ser considerada “normal”. Já os primeiros informes vindo do campus indicam que setores representativos da comunidade universitária vão resistir à indicação. A maioria dos professores, estudantes e servidores técnico-administrativos quer o respeito ao resultado da disputa e a nomeação da candidata mais votada. Vem muita mobilização por aí.

A sociedade paraibana não pode ficar ausente desse debate sobre os rumos da UFPB. Trata-se da nossa maior e mais importante instituição de ensino superior, que atua nos campos do ensino, pesquisa e extensão. É também a nossa principal ferramenta de fomento à ciência e à tecnologia, além da formação de mão de obra qualificada e de massa crítica. A UFPB, tem avançado nas últimas décadas, segundo vários indicadores, além da expansão de sua atuação por diversas regiões do estado, preservando-se um ambiente interno democrático. Para isso, deve atentar bem a nossa elite política.

A indicação de um Reitor sem a legitimidade necessária perante à comunidade universitária, é exatamente o que a UFPB não precisa no atual momento, pelos conflitos e práticas impositivas que poderão se dar advindos desse processo e os consequentes prejuízos que poderão ser contabilizados à partir daí.

Docentes, discentes e técnico-administrativos ocupam hoje o tradicional Centro de Vivência, no campus I, para começar um movimento de contestação ao novo Reitor e seu processo de indicação. A comunidade da UFPB exige respeito ao processo democrático. Nada contra pessoa do professor Valdiney, mas o sentimento predominante é o de exigir que se respeite a autonomia e a democracia universitárias. A palavra de ordem que ecoa pelos corredores da academia é: reitora eleita; reitora empossada!

 

 

 

 

 


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