Um importante passo foi dado em prol da igualdade entre cidadãos com a criação do Núcleo Institucional de Combate e Prevenção a Questões Homofóbicas, composto pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, OAB-PB (Ordem do Advogados do Brasil, seccional Paraíba) e Defensorias Pública do Estado e da União.

A iniciativa foi discutida durante reunião que contou com a presença dos procuradores do Trabalho e da República, respectivamente Eduardo Varandas e José Godoy, e das defensoras públicas do Estado da Paraíba e da União, Remédios Mendes e Diana Andrade. Ao final do encontro, realizado na quinta-feira (27), na sede do MPT, em João Pessoa, foi decidida a realização de audiência pública com entidades que representam o segmento.

Eduardo Varandas ressaltou a importância do Núcleo, sobretudo pelos cidadãos LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), que outrora se sentiam muitas vezes desprotegidos e discriminados, muitas vezes, pelo próprio poder público.

“É fundamental que a população saiba que nós respeitamos o direito de opinião de todos os cidadãos. O que eles não podem é fazer desse direito de opinião uma forma de violar direitos alheios, através de dogmas religiosos ou preconceituosos. Todos são iguais perante a lei e essa igualdade pressupõe, inclusive, o acesso à Justiça”, declarou.

Por sua vez, a defensora pública estadual Remédios Mendes considera de grande relevância a participação da instituição no fortalecimento desse esforço conjunto, por meio do cumprimento da prerrogativa de luta em defesa dos direitos das minorias, das pessoas carentes e em vulnerabilidade.