Paraíba

Defensores Públicos reclamam de tratamento do Estado

Debate

03/06/2013


Os defensores públicos do Estado aproveitaram a Sessão Especial em homenagem a eles realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para abrir o debate e reclamar sobre o tratamento recebido pela categoria recebido por parte do Governo do Estado. Segundo o Defensor Público Fernando Enéas de Souza, o Executivo vem desqualificando, desrespeitando a categoria e negligenciando suas necessidades. 

“O acesso à Justiça, pelos economicamente e socialmente excluídos, exige do Poder Executivo uma efetiva participação no sentido de conferir meios materiais e econômicos à Defensoria para que os excluídos socialmente não se revelem também excluídos juridicamente”, frisou Souza. O Defensor lembra que acima de tudo, a categoria defende os direitos da pessoa humana.

Para a presidente da Associação dos Defensores do Estado da Paraíba, Madalena Abrantes, é preciso que a Defensoria Pública conquiste a autonomia financeira e administrativa como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. "Ficamos subordinados com a não aprovação a autonomia da Defensoria Pública. Não podemos prestar um mero assistencialismo. Temos que atuar na transformação social, pensando no coletivo, mas para isso necessitamos desta estabilidade", defendeu.

Já o corregedor da Defensoria Pública, Elson Carvalho, definiu a situação do defensor público no Estado. "Vivemos uma situação perversa no Estado da Paraíba. Ganhamos a metade do salário do procurador, temos 269 defensores na ativa. Mas, ainda assim, conseguimos 41.800 intervenções em processos na Paraíba no último ano. Temos que abrir os olhos da sociedade para promoção da cidadania, o papel principal da importância da Defensoria Pública”, ressaltou.

Participaram ainda da sessão especial o defensor público José Alípio Bezerra de Melo, representando o defensor público geral; Igor Arruda, defensor público do Estado do Maranhão; Sanny Japiassu, presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas); e Odon Bezerra, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba (OAB-PB).

Além disso, a sessão contou com a presença de defensores públicos de todo o Estado, aposentados e da ativa, assim como representantes de diversas categorias que atuam na atividade jurídica.

 



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