Um debate sobre a revisão de benefícios e isenções fiscais aconteceu nesta quarta-feira (2), na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A reunião contou com a presença do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e parlamentares de vários partidos.

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Uma das pautas do encontro foi a elevação de alíquotas de impostos – como o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – e as alternativas para substituir essas medidas. As informações são do Portal G1.

Segundo Durigan, há disposição entre os parlamentares para avançar com medidas que reduzam o chamado “gasto tributário” — como são conhecidos os subsídios e isenções concedidos pelo governo. “É um debate que interessa ao governo, interessa ao país e interessa também aos líderes que participaram aqui, líderes inclusive da oposição”, afirmou o secretário.

A pasta avalia que a medida pode gerar impacto positivo de até R$ 20 bilhões na arrecadação já em 2026.

Durigan também destacou a importância de um texto legislativo bem elaborado, que garanta segurança jurídica e eficácia fiscal. “O meu papel é contribuir e trazer quais são os pontos para que a gente não aprove alguma coisa na expectativa de que vá dar um resultado e, por uma questão de técnica legislativa, não dê esse resultado. Então, é preciso fechar as arestas, aperfeiçoar o texto para que a gente cumpra com esse objetivo, que é de todo mundo, aprovando um texto e ter um resultado do ponto de vista fiscal”, pontuou.

A rejeição pelo Congresso da proposta do governo que previa o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reacendeu o debate sobre cortes em subsídios fiscais como alternativa mais viável para o equilíbrio das contas públicas.

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Rogério Correia (PT-MG), defendeu o aproveitamento de um projeto aprovado no Senado em 2023, que trata da revisão de incentivos fiscais, como base para o avanço do tema na Câmara. “Eles [Fazenda] vão nos apresentar um estudo. Nós vamos apresentar um substitutivo em relação a isso. A gente espera conseguir com o governo algo que seja o mais consensual possível. Temos que fazer justiça tributária”, afirmou.

Correia também disse que o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento, sinalizou apoio à tramitação direta da proposta no plenário, por meio de requerimento, o que pode acelerar a votação da matéria.