O corregedor-geral do Ministério Público Federal (MPF), Hindemburgo Chateaubriand Filho, designou, por meio da Portaria nº 15, de 19 de fevereiro de 2014, a comissão para fazer correição ordinária nos gabinetes dos procuradores da República do MPF na Paraíba. A correição será realizada no período de 7 a 11 de abril de 2014 nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos. Também serão visitadas as obras para a instalação do órgão na cidade de Monteiro, cuja sede está prevista para inaugurar no fim de abril.

Compõem a comissão os procuradores regionais da República Fernando José Araújo Ferreira, Uairandyr Tenório de Oliveira e o procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho.

O objetivo da correição é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (artigo 236 da Lei Complementar 75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos Superiores do MPF.

No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinário CMPF nº 1, de 7 de fevereiro de 2013.

Atendimento ao público

O atendimento ao público na Paraíba será feito nas unidades do MPF localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Sousa e Patos. Qualquer cidadão poderá fazer reclamações e formular críticas e sugestões quanto à atuação dos procuradores da República e aos serviços prestados pelas unidades do MPF na Paraíba.

É necessário levar documento de identificação e comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

* Procuradoria da República na Paraíba (unidade MPF em João Pessoa) – dia 7 de abril de 2014 (segunda-feira), das 17h às 19h. Endereço: Av. Getúlio Vargas, 255/277, Centro – João Pessoa (PB);

* Procuradoria da República em Campina Grande – dia 9 de abril de 2014 (quarta-feira), das 14h às 16h. Endereço: Rua Capitão João Alves de Lira, nº 864, Prata – Campina Grande (PB);

* Procuradoria da República em Patos – dia 10 de abril de 2014 (quinta-feira), das 10h às 12h. Endereço: Avenida Doutor Pedro Firmino, nº 55, Centro – Patos (PB);

* Procuradoria da República em Sousa – dia 10 de abril de 2014 (quinta-feira), das 17h às 19h. Endereço: Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Bairro Maria Raquel Gadelha – Sousa (PB).