Mais três Zonas Eleitorais vão passar por inspeções da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) esta semana. São as zonas eleitorais dos municípios de Sousa (35ª Zona Eleitoral), São Bento (69ª) e Ingá (7ª) que estão no calendário das correições ordinárias no de hoje até sesta-feira.

O juiz corregedor do TRE-PB, Tércio Chaves de Moura, disse que durante as correições serão averiguados em cada cartório toda a parte processual, de estrutura física e de atendimento aos cidadãos, bem como apresentada orientações sobre os procedimentos que devem ser adotados. Segundo ele, até agora, nas seis zonas eleitorais que foram alvo das correições ordinárias não foi detectada nenhuma irregularidade, nem erros formais.

As correições desta semana serão a terceira rodada de inspeção realizada sob o comando do juiz Tércio Chaves de Moura. A primeira ocorreu no período de 8 a 12 de abril nas zonas eleitorais dos municípios de São João do Rio do Peixe (37ª Zona Eleitoral), Bonito de Santa Fé (39ª) e Uiraúna (53ª). A segunda nos municípios de Araruna (20ª Zona Eleitoral), Boqueirão (62ª) e Serraria (12ª), no período de 7 a 10 de maio.

Segundo o juiz Tércio Chaves de Moura, as correições ordinárias estão sendo realizadas de forma sistemática para avaliar as atividades dos cartórios eleitorais, as rotinas processuais, a estrutura física, o número de servidores e se as ações estão dentro das metas estabelecidas pelo TRE-PB e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para melhor prestação de serviços aos cidadãos.

O magistrado ressaltou que as correições que serão realizadas na próxima semana fazem parte do calendário de atividades da Corregedoria neste primeiro semestre, que serão estendidas a outras zonas eleitorais.

“Temos um calendário de correições para este primeiro semestre, com o objetivo de percorrer as 77 Zonas Eleitorais. Principalmente, porque não é um ano eleitoral, há maior facilidade para dinamizar este trabalho de fiscalização e orientação”, comentou o magistrado.

O juiz Tércio Chaves disse ainda que pelo calendário que foi elaborado, haverá correições uma semana sim outra não, com ampla divulgação na semana que antecederá visita, para que a comunidade da localidade que passará pela correição tenha ciência, caso queira fazer alguma reclamação sobre a prestação dos serviços da Justiça Eleitoral.

Ele explicou que durante a correição poderão ser apresentadas reclamações contra os serviços cartorários e demais atividades da Justiça Eleitoral. Além disso, serão examinados livros e demais registros pertinentes e após o final da visita da Corregedoria é produzido um relatório com os dados do levantamento feito durante a inspeção.

Tércio Chaves ressaltou que as correições têm o objetivo de verificar a regularidade dos processos, quanto ao cumprimento dos prazos e da metodologia de trabalho que vem sendo utilizada em cada Zona Eleitoral. Segundo ele, durante as correições não haverá uma fiscalização propriamente dita, mas uma orientação de como cada um dos cartórios deve proceder em suas atividades diárias. “Não vamos verificar apenas os aspectos processuais, mas também administrativo e da própria estrutura, para que a população seja melhor atendida e os cartórios eleitorais tenham maior produtividade”, afirmou o corregedor.