O chefe da procuradoria jurídica do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), Manoel Gomes da Silva, contestou as informações divulgadas, nesta sexta-feira (21) em matéria do Estadão, onde o veículo afirma que a Coesa Engenharia teria sido habilitada pelo Governo da Paraíba para participar da licitação da obra de construção do Arco Metropolitano de João Pessoa. A empresa, que integrava o Grupo OAS e foi alvo da Lava Jato, teve a falência decretada pela Justiça de São Paulo dois dias antes de se inscrever no certame. No entanto, um dos consórcios da licitação pediu para a comissão julgadora inabilitar a empreiteira.

Manoel Gomes informou ao Portal WSCOM que a Concorrência Pública 01/2023 ainda está na fase inicial de habilitação das empresas que manifestaram interessem em concorrer no certame, porém muitos consórcios entraram com recursos que estão sendo analisados pela comissão de licitação. Ele ainda esclareceu que quando a primeira etapa foi iniciada, ainda não havia divulgação oficial do decreto de falência da Coesa.

“Nós estamos ainda na fase de habilitação. Muitos consórcios apresentaram recursos que estão sendo analisados. Quando o processo de licitação começou, ainda não havia a sentença de falência divulgada. A primeira fase da licitação ainda não foi concluída devido à análise dos recursos apresentados que ainda estão sendo realizadas”, destacou.

O procurador informou que o recurso para inabilitar a Coesa Engenharia foi julgado e deferido, e que a mesma já não faz mais parte do processo de licitação da obra a ser realizada na capital paraibana.

“A empresa requereu pedido de desistência nesta fase de habilitação. O pedido foi analisado e acolhido, pois nesta etapa do processo a lei permite que a companhia apresente o seu interesse em não continuar no certame, e foi deferido no Parecer 388/2023 e enviado para o presidente da comissão”, esclareceu o procurador.

Segundo Manoel Gomes, “na próxima semana serão julgados os recursos, já excluindo a Coesa, que não participa mais da licitação, e depois de encerrada esta primeira fase, de habilitação, haverá a publicação da etapa seguinte do certame”, destacou.

A licitação, no valor de R$ 206 milhões, vai escolher empreiteiras para construir o Arco Metropolitano de João Pessoa. As obras incluem viadutos para interligar a BR-230 e a BR-101, pontes sobre os rios Gramame e Mumbaba, passarela de concreto para pedestres, sinalização horizontal e vertical, defensas metálicas e recuperação de áreas degradadas e paisagismo. Os trabalhos devem começar ainda este ano, para conclusão em cerca de três anos.