O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) decidiu, por unanimidade, cassar o registro profissional do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, condenado a 22 anos, cinco meses e dois dias de prisão por estupro de vulnerável contra duas crianças. O julgamento ocorreu na noite desta quarta-feira (13), na sede do conselho, em João Pessoa, e contou com a presença do médico, que chegou em cadeira de rodas e com muletas.

A decisão ainda permite recurso ao Conselho Federal de Medicina (CFM). A defesa de Cunha Lima afirmou que vai recorrer.

O médico está preso na Penitenciária Especial do Valentina, na capital paraibana. Ele foi detido em 7 de março deste ano, em um apartamento em Paulista, Região Metropolitana do Recife, por policiais civis da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Paraíba. Após a prisão, passou por audiência de custódia em Pernambuco e, posteriormente, foi transferido para a Paraíba em 14 de maio.

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A condenação foi proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, que determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado e fixou indenização de R$ 100 mil para cada vítima, totalizando R$ 200 mil. A magistrada levou em conta a gravidade dos crimes, a vulnerabilidade das vítimas e a capacidade financeira do réu. Os valores serão corrigidos pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a data dos fatos.

O caso veio à tona em julho de 2024, quando a mãe de uma das vítimas denunciou o abuso. No decorrer das investigações, duas sobrinhas do médico relataram abusos sofridos na infância, mas não houve responsabilização penal devido à prescrição, sendo ouvidas como testemunhas.

Em relação a outras duas denúncias, o médico foi absolvido por falta de provas. O Ministério Público da Paraíba avalia se vai recorrer das absolvições.