Nesta terça-feira, 10, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (CEPCT/PB) realizarão uma audiência pública para a apresentação de demandas a respeito das violações de direitos humanos ocorridas no estado. A audiência, prevista para as 9h, acontecerá no auditório do Ministério Público Federal, e contará com a presença de membros de entidades da sociedade civil e pessoas vítimas de violência de diversos tipos.

Relatórios e carta

Durante a audiência serão apresentados os relatórios anuais de atividade do CEDH/PB e do CEPCT/PB, pelo padre João Bosco Francisco do Nascimento, presidente do Conselho de Direitos Humanos e pelo procurador da República Duciran Van Marsen Farena, que coordena o Comitê de Combate e Prevenção à Tortura. Também será apresentada a Carta do 1º Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba, realizado em outubro deste ano, em João Pessoa.

À tarde, a partir das 13 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, na Capital, será realizado debate sobre violações de direitos humanos contra jovens e pessoas vítimas da violência na Paraíba. Ações de enfrentamento à atuação de grupos de extermínio no estado serão cobradas dos órgãos competentes.

Declaração Universal

O dia 10 de dezembro foi instituído, em 1950, como Dia Internacional dos Direitos Humanos, dois anos após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotar a Declaração Universal do Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas. A celebração da data foi escolhida para honrar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a 10 de dezembro de 1948. Esta declaração, assinada por 58 estados, teve como objetivo promover a paz e preservar a humanidade após os conflitos da 2ª Guerra Mundial em que milhões de pessoas perderam a vida.