Política

Congresso adia instauração da primeira comissão a votar MPs de Lula

A sessão estava marcada para terça-feira (4), mas foi adiada para segunda que vem (11). A comissão votará a Medida Provisória responsável por criar a estrutura de secretarias e ministérios do Executivo


03/04/2023

(Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Correio Braziliense

O Congresso adiou a primeira reunião que instalaria uma Comissão Mista para votar Medidas Provisórias (MPs) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão estava prevista para esta terça-feira (4), mas foi adiada para a próxima segunda-feira (11).

A primeira sessão do colegiado vai realizar a eleição e instaurar oficialmente o grupo, responsável por votar a Medida Provisória n° 1.154, de 2023, que cria a estrutura de ministérios e secretarias do Executivo. A medida será a primeira do presidente Lula a ser apreciada.

A instauração das comissões mistas foi motivo de embate entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lira queria manter o rito instaurado durante a pandemia segundo o qual as MPs seriam apreciadas primeiro pela Câmara, para então serem enviadas à Casa Alta. Pacheco, porém, reinstaurou as comissões mistas, argumentando que a medida está prevista na Constituição e retomando a influência do Senado no rito das MPs.

Um dos motivos para o adiamento é o feriado da Semana Santa, que esvaziou os trabalhos no Congresso. Não há sessões marcadas para quinta e sexta, e apenas uma sessão deliberativa extraordinária no Senado na quarta-feira.


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