O preço médio ponderado dos combustíveis sofreu nova alteração em virtude de decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que divulgou nesta terça-feira, 09, no Diário Oficial da União, tabela com os valores a serem utilizados como referência pelas unidades federativas do País a partir de 16 de abril. Na Paraíba, o litro da gasolina poderá passar a ser comercializado ao preço médio de R$ 2,76.

Os novos valores abrangem, além do Distrito Federal, os Estados Amazonas, Amapá, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. No DF, por exemplo, o preço médio da gasolina a ser praticado a partir de 16 de abril é de R$ 2,9960/litro. No Rio de Janeiro, esse valor é de R$ 3,0265/litro. No Amapá, é de R$ 2,9150/litro.

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) serve como parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. A alíquota desse imposto na Paraíba é de 27%, o que representa uma das mais altas do país.

Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.

A nova planilha com os respectivos valores podem ser encontrados no link http://www.legisweb.com.br/legislacao/?legislacao=253128