Os alunos da rede pública da 1ª Região de Ensino já podem se inscrever na segunda edição do concurso ‘Arte Cidadã’ nas categorias de desenhos (estória em quadrinhos); poesia e paródias que expressarem com sensibilização, compreensão e conscientização temas relacionados à “Cidadania Fiscal”. O concurso, que vai premiar as sete melhores produções com notebooks, é uma realização das Secretarias de Estado da Receita e da Educação, além da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa.

As inscrições do concurso ‘Arte Cidadã’ somente poderão ser realizadas por alunos das escolas públicas da Grande João Pessoa (1ª Região), matriculados no 8º e 9º anos do ensino fundamental II e também no ensino médio. Os pré-requisitos para participar do concurso são a frequência escolar regular e também a realização com êxito de pelo menos um dos cincos cursos gratuitos na modalidade EAD (Ensino a Distância) constantes no Programa “Semeando Sementes da Cidadania”.

COMO SE INSCREVER – Os alunos da rede pública poderão se inscrever somente pela internet, por meio do link www3.receita.pb.gov.br/portalesat/artecidada. No endereço, o aluno acessa o botão vermelho “Inscreva-se” e preenche os dados pedidos (nome do aluno, escola que estuda, endereço da escola, município que mora, além de telefone e o e-mail para contato). Após preencher os dados, a organização vai enviar um código via e-mail ao participante para que ele tenha acesso no endereço www3.receita.pb.gov.br/portalesat/artecidada para concluir a inscrição com os respectivos preenchimentos dos dados (com a sua produção). As inscrições serão realizadas de 8 de agosto até 30 de outubro de 2016.

Antes de enviar a inscrição com a produção desenvolvida em ‘Poesia’, ‘Paródia’ ou ‘Desenho’ (estória em quadrinhos), o estudante terá de fazer com êxito pelo menos um dos cincos cursos gratuitos na modalidade EAD (Ensino a Distância) constantes no Programa “Semeando Sementes da Cidadania”. Os cursos disponíveis têm carga horária entre 10h e 20h: “Conhecendo os tributos”; “Entendendo o orçamento público”; “Direitos e Deveres”; “ICMS –Saiba mais” e a “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e”. Os interessados poderão realizar as inscrições no link https://www3.receita.pb.gov.br/portalesat/cidadaniafiscal.php. O aluno deverá cumprir 60% das atividades a fim de obter o seu certificado.

FOCO DAS PRODUÇÕES – O 2º ano do concurso ‘Arte Cidadã’ vai premiar a produção que expresse sensibilização, compreensão e conscientização sobre temas relacionados à “Cidadania Fiscal” e também propiciar uma reflexão sobre a Função Social dos Tributos, Controle Social e a participação do cidadão. Os cursos de ensino a distância também vão ajudar os alunos com informação sobre a cidadania fiscal.

A categoria ‘Desenhos’ abrange produção de estória em quadrinhos sobre a “Função social dos Tributos”. Ela deve conter no mínimo seis quadros e, no máximo, 15. Já ‘Poesia’ abrange produção de poesia em estrofes, contendo no mínimo oito estrofes de quatro versos, enquanto na produção de ‘Paródias’ a letra deverá ter conteúdo de no mínimo 10 linhas apresentadas inclusive em forma de melodia.

COMO ENVIAR OS TRABALHOS? – Os alunos poderão enviar a sua produção somente pela internet. Após preencher as inscrições e receber o código, os alunos deverão preencher os dados no link www3.receita.pb.gov.br/portalesat/artecidada no campo de “Desenvolvimento da produção” que exige a categoria (Desenho; Paródia; e Poesia); título da produção ou trabalho inscrito; escola que o aluno estuda; professor responsável e a descrição do trabalho (um resumo do que se trata a produção). Os trabalhos em ‘Poesia’ e ‘Desenhos’ deverão ser anexados com tamanho de até 2mb (megabytes), enquanto ‘Paródia’ com até 5mb em formato mp3 (com música e melodia).

A produção dos trabalhos pode focar em temáticas que versem sobre a “Cidadania Fiscal”, mas é permitida a transversalidade com outras áreas do conhecimento, como por exemplo: conceitos básicos de tributos; o retorno dos tributos para sociedade; a preservação do patrimônio público; a exigência do documento Fiscal, direito e dever; controle social, e, combate à corrupção e à sonegação. As dúvidas sobre o concurso podem ser tiradas por meio e-mail: concursoarte@receita.pb.gov.br

PREMIAÇÃO E COMISSÃO JULGADORA – Serão premiadas sete produções, sem ordem cronológica de classificação. Todos os participantes serão agraciados com Certificado de Reconhecimento e com a premiação e um notebook para o aluno selecionado.

O julgamento e a seleção dos sete trabalhos premiados competem à comissão julgadora, cuja composição será interinstitucional e composta por representantes da Secretaria de Estado da Receita; da Secretaria de Estado da Educação; do Grupo de Educação Fiscal Estadual; da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa e de outras Entidades/órgãos convidados pela organização do Concurso. Os trabalhos contemplados serão premiados na primeira semana de dezembro, com data e local a ser informado posteriormente.

Entre critérios de avaliação da produção dos trabalhos, a comissão julgadora vai observar a inovação e criatividade na elaboração da produção (desenho, poesia ou paródia) e se também a mensagem produzida estimula a sensibilização, a compreensão ou a conscientização sobre temas relacionados à cidadania fiscal. Outro critério é a transversalidade, que verifica se há transversalidade com outros temas relacionados à questão tributária, controle social, corrupção, cidadania; além da objetividade e clareza, critério que verifica a clareza da produção, e se a mensagem foi produzida de forma compreensível e objetiva.