A Comissão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), criada para acompanhar a situação dos presídios paraibanos, realizou, na semana passada, sua primeira reunião com o secretário estadual de Cidadania e a Administração Penitenciária (Secap), Walber Virgolino, na sede da Secap, localizada no Bloco II, 4º andar, do Centro Administrativo Estadual, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa (PB).

A ação da OAB-PB atende determinação do Conselho Federal da Ordem, que está acompanhando os estabelecimentos prisionais brasileiros com maior rigor e de forma permanente. A OAB promete não só vistoriar as prisões para verificar o cumprimento da Lei de Execuções Penais e fiscalizar a aplicação de recursos públicos, mas também denunciar os estados que não garantirem aos presos assistência jurídica, segurança, uma ocupação e condições de se reintegrarem à sociedade.

Na reunião com Walber Virgolino, o presidente da Comissão estadual, advogado Paulo Freire, solicitou ao secretário autorização para que a OAB-PB realize visitas de inspeção nas unidades prisionais do Estado e aplique um questionário junto aos detentos para assim elaborar um relatório sobre a situação do sistema carcerário paraibano, que será encaminhado a OAB Nacional.

Walber Virgolino atendeu a reivindicação da Comissão e destacou as parcerias que a Secap vem mantendo com a OAB-PB na sua gestão. “A OAB-PB é realmente nossa parceira, já realizamos diversas ações em conjunto e temos total interesse de ajudar neste trabalho para contribuirmos ainda mais com a melhoria do sistema carcerário paraibano e nacional”, afirmou.

Além de Paulo Freire e Walber Virgolino, também participaram da reunião os membros da Comissão da OAB-PB: Alexandre Di Lorenzo, Ivan Kurisu e Antonio Toscano Filho.