A Comissão das Custas Processuais se reuniu na manhã desta sexta-feira (24), na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça, para definir o estudo do impacto econômico-financeiro referente a essas custas. A comissão é composta pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Fred Coutinho, pelos juízes Antônio Silveira Neto, Meales de Medeiros Melo, João Machado de Souza Júnior e Anderley Ferreira Marques, o servidor Ney Robson, diretor da Ditec ( Diretoria de Tecnologia de Informação), e o advogado Márcio Flávio Lins Souto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).

A reunião foi realizada para que a Diretoria de Tecnologia de Informação, em conjunto com a Gerência de Pesquisas Estatísticas e a Diretoria de Gestão Estratégica, apresentassem o estudo estatístico para que fosse definido o impacto econômico financeiro das custas. “A Diretoria de Tecnologia de Informação vai atuar na parte de consolidação de informações , coletando informações dos sistemas de arrecadação de custas e também da área de distribuição de processos, para saber como é o perfil das custas, quanto é que se arrecada por mês em relação a esses processos que são distribuídos. É um trabalho que está sendo desenvolvido em conjunto com a Diretoria de Gestão Estratégica e a Gerência de Pesquisas Estatísticas”, explicou Ney Robson.

A Comissão, presidida na reunião pelo desembargador Fred Coutinho, que substituiu o magistrado Ricardo Porto, decidiu que haverá um novo encontro para decidir o resultado final do impacto econômico financeiro. A próxima reunião acontecerá no dia 30 deste mês.

O desembargador Fred Coutinho explicou sobre a importância das custas para o Tribunal de Justiça da Paraíba e o apoio do Tribunal para a decisão da OAB-PB. “Essa comissão, presidida pelo desembargador José Ricardo Porto, sob orientação da presidente Fátima Bezerra Cavalcanti, tem se debruçado juntamente com a OAB e os setores internos do Tribunal para buscarmos estudos mais aprofundados objetivando a melhoria para a sociedade, dentre elas está justamente as custas judiciais”, ressaltou Fred Coutinho.

Com a necessidade de haver novos ajustes, conforme explicou o presidente da comissão na ocasião, determinou que a comissão necessita de uma análise mais profunda. “ Foi uma reunião muito proveitosa em que, depois de uma série de discussão e pelos números apresentados, a comissão viu a necessidade de uma nova análise. E esta semana será de realização de pequenos ajustes, por isso foi marcada uma nova reunião, para a próxima quinta-feira, dia 30, com todos os integrantes”, finalizou.