A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), divulgou, na tarde desta quarta-feira (29), o calendário de tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2015.

A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado. O deputado Raniery Paulino (PMDB) será o relator do projeto.

De acordo com o calendário de tramitação, o prazo para apreciação do parecer preliminar é até o dia 5 de novembro, e ele deverá ser publicado no dia 6 do mesmo mês.

Entre 7 e 21 de novembro, será realizada uma audiência pública para debater a proposta com os deputados, entidades e a sociedade civil organizada. As emendas parlamentares ao projeto deverão ser apresentadas também entre 7 e 21 de novembro.

Já a apreciação do parecer definitivo sobre o projeto da LOA ocorrerá no período de 24 de novembro a 13 de dezembro. Esse parecer deverá ser publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) em 14 de dezembro, e o projeto poderá ser incluído na ordem do dia a partir de 15 de dezembro.

“Construímos uma agenda positiva de trabalho. É importante que os colegas parlamentares colaborem e adequem o seu tempo em relação às discussões e a apresentação de emendas ao projeto”, disse Raniery Paulino, na sessão ordinária desta quarta.

Para 2015, foi estimada a receita no montante de R$ 11.225.147.733,00, e fixada a despesa em igual valor.

O projeto da LOA e o calendário de tramitação estão disponíveis no portal da ALPB (http://www.al.pb.gov.br/calendario-de-tramitacao).